TSE discute uso de Inteligência Artificial no âmbito do Poder Judiciário

Debates ocorrem durante fórum realizado nesta sexta-feira (3)

Abertura do Fórum de Inteligência Artificial na Administração Pública

Devemos acreditar que robôs vão eliminar empregos e substituir pessoas? Esse foi um dos questionamentos debatidos durante o Fórum de Inteligência Artificial, realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta sexta-feira (3). Um dos participantes convidados, Alexandre Zavaglia detalhou a diferença entre a tarefa desempenhada pelo ser humano e aquela desempenhada pelo robô para que as pessoas “parem de sofrer”.

Segundo ele, os robôs são utilizados para agilizar o trabalho realizado pelas pessoas, tornando mais eficaz e rápido algo que levaria muito mais tempo para ser realizado.

“A tecnologia não vai substituir ninguém. Nada funciona sem as pessoas porque robôs não pensam”, disse ele, ao dar vários exemplos de como é possível se beneficiar da ciência de dados, e enfatizar que “o robô não vai dar a decisão pelo juiz”.

No caso de processos judiciais, por exemplo, é possível fazer levantamentos por temas, análises e cruzamento de dados utilizando as ferramentas tecnológicas. Na Justiça Eleitoral, a ciência de dados é utilizada para análise das prestações de contas, das doações de campanhas e para cruzamento de dados com outros órgãos, como a Receita Federal. Zavaglia lembrou que, em 2014, com o uso de robôs, a Justiça Eleitoral conseguiu identificar 200 mil casos de possíveis fraudes em doações no primeiro turno das eleições. Na ocasião, foram identificadas cerca de 200 pessoas que apareciam como doadoras, mas estavam no cadastro de falecidos. “Ou seja, indício claro de fraude a ser investigado”, afirmou.

“A tecnologia otimiza o recurso humano para tarefas de valor agregado”, finalizou, ao comemorar que tais temas sejam discutidos pelo Tribunal. “Realmente quero dizer o quanto fico feliz de ver o engajamento do Poder Público e de vários órgãos nessa agenda, uma vez que realmente as coisas estão acontecendo rápido. Se soubermos usar as ferramentas da maneira correta, poderemos trazer muitos benefícios para navegar nesse mundo em constante transformação.”

A Inteligência Artificial e o futuro da profissão jurídica

Ainda durante a programação da manhã, o juiz auxiliar da Presidência do TSE Bruno Bodart também falou sobre os impactos da tecnologia no direito. O tema de sua apresentação foi “A Inteligência Artificial e o futuro da profissão jurídica”.

Segundo ele, falta essa discussão nas cadeiras dos cursos de graduação e pós-graduação espalhados pelo país. Além disso, autoridades precisam entender a necessidade de utilizar como aliada.

“Eu poderia dizer que esta é uma discussão do direito do futuro, mas a verdade é que é uma discussão do presente, que já está em operação”, disse ele.

Apesar disso, o juiz afirmou que muitos operadores do direito insistem em não se atualizar, ignorando que o seu cotidiano está sendo fortemente impactado pela atuação da tecnologia.

O magistrado também corroborou com o entendimento de que o direito precisa do ser humano. “Os computadores ainda não conseguem entender o conteúdo semântico do que processam”, disse.

Programação

Representando a Presidência do TSE, o secretário-geral Carlos Eduardo Frazão ressaltou a importância de discutir o tema no âmbito público. “Essa é a oportunidade para compartilhar experiências para que possamos evoluir, aperfeiçoar e emprestar maior eficiência na prestação do serviço jurisdicional”, disse ele, ao dar as boas-vindas aos participantes, antes do início das apresentações.

O fórum tem programação ao longo de todo o dia e também pode ser acompanhado à distância pelo canal do TSE no YouTube.

CM/RR

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