Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 101, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2011.

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112 , de 1990,

RESOLVE:

Art. 1º Designar MARCO AURELIANO DOS SANTOS, técnico judiciário, área administrativa, para substituir o chefe da Seção de Contabilidade Gerencial, nível FC-6, da Coordenadoria de Finanças e Contabilidade, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. (Revogada pela Portaria nº 270/2011)

Art. 2º Revogar a Portaria nº 317 , de 31/5/2010, publicada no Boletim Interno nº 329.

Este texto não substitui o publicado no  BI, nº 338, Fevereiro/2011, p. 16.