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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 394, DE 8 DE MAIO DE 2018.

(Revogada pela PORTARIA Nº 180, DE 12 DE MARÇO DE 2020.)

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no § 8º do art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e considerando o contido no Procedimento Administrativo-TSE nº 39.505/2008 e no Procedimento Administrativo-SEI nº 2016.00.000010346-5,

RESOLVE:

Art. 1º Fica instituída a Comissão de Recebimento de Materiais composta pelos servidores: Janaína Ribeiro Penna Pereira Paiva, matrícula nº 30900491, Denilson Nunes Mourão, matrícula nº 30900150, e Daniela Andrade Santiago, matrícula nº 30901592, como membros efetivos, e Maria Élis Franco Soares, matrícula nº 309R0204, Carlos Eduardo Machado Oliveira, matrícula nº 30901480, e Isabella Moreira Merechia, matrícula nº 30901459, como suplentes.

Art. 2º Ficam revogadas as Portarias-TSE nº 712, de 4 de julho de 2016, e nº 834, de 5 de agosto de 2016.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RODRIGO CURADO FLEURY

DIRETOR-GERAL

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 91, de 9.5.2018, p. 27.