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PORTARIA Nº 414, DE 15 DE MAIO DE 2018.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pela Portaria TSE nº 755, de 13 de outubro de 2017, com base nos artigos 18 e 36, parágrafo único, inciso II, da Lei nº 8.112/1990, no artigo 20 da Lei nº 11.416/2006, no artigo 17 da Resolução TSE nº 23.563/2018, e considerando o disposto no Procedimento Administrativo nº 2018.00.000001722-5, deste Tribunal,

RESOLVE:

Art. 1º Remover, mediante permuta, para o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, a servidora MANUELLA REGINA DE BARROS LIMA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior Eleitoral.

Art. 2º O desligamento da servidora dependerá da remoção, para este Tribunal e por ato do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, do servidor DANIEL HEROLD CARVALHÊDO, Técnico Judiciário, Área Administrativa.

Art. 3º A servidora tem o prazo de dez dias para o trânsito, a contar do dia da publicação desta portaria de remoção.

RODRIGO CURADO FLEURY

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 101, de 23.5.2018, p.84-85.