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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA N° 958, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2019.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das competência que lhe são conferidas pela alínea "h" do art. 9° do Regimento Interno, com base no inciso I do art. 35 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Exonerar, a partir de 12 de dezembro de 2019, EDUARDO CARVALHO, do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, cedido para este Tribunal, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, Nível CJ-3, da Assessoria de Cerimonial, da Secretaria-Geral da Presidência.

ROSA WEBER

Ministra

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 236, Seção 2, de 6.12.2019, p. 51.