Sede atual do Tribunal Superior Eleitoral

Banner do pagina da nova sede.
Fachada da sede atual do TSE

Para você conhecer melhor a nova sede do Tribunal da Democracia, preparamos esta página onde se encontram postadas diversas matérias em vídeo/texto sobre os detalhes e a história da obra.

O prédio da nova sede do Tribunal Superior Eleitoral é um projeto de Oscar Niemeyer, cujo contrato com a administração da Corte foi assinado em 2005. No mesmo ano, foi lançada a Pedra Fundamental da construção, que se destaca por sua moderna arquitetura, sustentabilidade e acessibilidade, sendo sempre acompanhada de perto pela rigorosa fiscalização dos ministros que presidiram o TSE entre 2005 e 2011.

O vertiginoso crescimento do eleitorado nos últimos 40 anos - de 30 milhões em 1971 para 136 milhões em 2011 – tornou pequena a antiga sede e o TSE teve que se dividir entre o edifício sede e três anexos, o que prejudicava o deslocamento de processos e pessoas. O plenário da Corte, com apenas 63 lugares, já não comportava mais o público dos grandes julgamentos e cerimônias, tais como a diplomação do presidente da República.

A sede inaugurada no dia 15 de dezembro de 2011 reúne, no mesmo espaço físico, uma área de grande importância estratégica da Justiça Eleitoral, a informática, responsável pelo desenvolvimento e manutenção da urna eletrônica, que antes ficavam armazenadas em depósito afastado da sede do TSE.

Documentos relevantes sobre a construção, como Carta de Habite-se (formato PDF), os custos e as fotos da obra também podem ser acessados nesta página.

Linha do tempo

Para dar transparência ao processo decisório que culminou na construção de sua nova sede, o TSE elaborou esta linha do tempo, que permite acompanhar passo a passo a construção do prédio, desde a constatação da necessidade de uma nova estrutura (1996) até o período atual.

1996

TSE solicita à União terreno para a nova sede

1997

Pedido de terreno à União é reiterado

2000

Terracap informa local disponível para o TSE

2001

TSE recebe terreno no Setor de Administração Federal Sul

2002

Secretaria de Administração informa orçamento disponível para obra

Secretaria de Administração solicita providências para seleção de projeto

2004

Niemeyer informa que o lote é insuficiente para o projeto

TSE consulta empresa Niemeyer sobre interesse em projetar a obra

2005

Niemeyer assina projeto da nova sede do TSE

Escritório de Niemeyer afirma que ampliação do terreno atenderia às necessidades

TSE recebe o segundo terreno

TSE e Niemeyer firmam contrato para os projetos

Lançada pedra fundamental da nova sede do TSE

Novacap é contratada para auxiliar o TSE

2006

Em audiência pública, TSE apresenta o projeto da obra e recebe sugestões

Quatro empresas ou consórcios qualificam-se para a licitação

TCU recomenda ajuste na contratação para obra

Custo da obra é estimado em R$ 330,5 milhões

TSE aprova edital e autoriza despesa da obra

2007

TSE convoca construtoras pré-qualificadas para licitação

Publicado extrato firmado com consórcio

TSE emite ordem de serviço para início da obra

2008

TSE busca redução nos custos da obra

2010

Obra da nova sede completa 75% de sua execução