O juiz da 55ª Zona Eleitoral do Mato Grosso, com sede em Cuiabá, Paulo Márcio de Carvalho, determinou a retirada de um outdoor de campanha do candidato a vereador pelo município Onofre Junior. O outdoor está instalado na sede do comitê do candidato. A Justiça Eleitoral constatou que a peça publicitária excede o limite de tamanho estabelecido pela legislação. A decisão, invocada por meio do poder de polícia dos magistrados, determinou o prazo de 24 horas para a retirada do material.

Após determinar que o oficial de justiça realizasse uma averiguação sobre a denúncia, feita à Ouvidoria da Justiça Eleitoral de Cuiabá pelo número 0800 647 8191, ficou constatado que o candidato utilizava uma placa com mensagem política cuja medida atinge 36 metros quadrados, enquanto a legislação eleitoral só permite quatro metros quadrados.

Na decisão, o magistrado determina que o candidato apresente a prova da retirada do material ao cartório da 55ª Zona Eleitoral, sob pena de ser enquadrado por crime de desobediência.

Fonte: Assessoria de Comunicação  Social do TRE-MT