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O ministro Castro Meira participou nesta terça-feira (17) de sua última sessão plenária no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O ministro deixa o cargo de ministro efetivo do Tribunal esta semana em razão de sua aposentadoria compulsória aos 70 anos. Castro Meira tomou posse como ministro titular do TSE em 7 de maio deste ano.

Proveniente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro Castro Meira assumiu como titular no TSE na vaga deixada pela ministra Nancy Andrighi, que encerrou seu biênio no dia 26 de abril. Castro Meira era ministro substituto no TSE desde 23 de outubro de 2012.

A presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, elogiou e agradeceu, em nome do Tribunal, a atuação do ministro. “O TSE  se sentiu extremamente honrado com a participação de Vossa Excelência em nossos quadros, como um colega que muito contribuiu”, disse.

A ministra destacou a gentileza e a cordialidade do ministro. “Ademais a segurança de Vossa Excelência nos seus votos, nos pronunciamentos, a tranquilidade com que se conduz, o que faz com que a Justiça Eleitoral seja prestada, portanto, da maneira que se pretende, muito mais próxima do cidadão. Faz com que todos nós, com certeza, nos ressintamos da sua ausência”, ressaltou ainda a presidente do TSE.

“Em nome do TSE, eu apresento os agradecimentos por essa convivência, pelo trabalho realizado, pelo coleguismo quanto se houve aqui. Tenha certeza que fará muita falta”, acrescentou a ministra Cármen Lúcia, ressaltando a trajetória e a contribuição do ministro Castro Meira para a magistratura, para o Direito e, em especial, para a Justiça Eleitoral brasileira.     

Ao falar em nome do Ministério Público Eleitoral, o vice-procurador-geral Eugênio Aragão afirmou que o ministro Castro Meira fará grande falta à Justiça Eleitoral brasileira. “Sempre admirei a sua forma equilibrada e assentada de julgar. Muito humano. Sempre preocupado realmente em fazer Justiça”.    

Falando em nome dos advogados, Eduardo Alckmin ressaltou a carreira de Castro Meira. “Um dos magistrados exemplares que temos no Brasil e que chega ao final deste período de magistratura, de exercício profissional, com muito brilho e com aplausos de todos os advogados”.   

O ministro Castro Meira agradeceu a Deus pela oportunidade de participar como ministro do TSE. “Sempre tive a Justiça Eleitoral com muito carinho, porque vejo nela um instrumento pelo qual a democracia se aperfeiçoa”.
 
O ministro agradeceu a cordialidade com que sempre foi tratado por todos os ministros, membros do Ministério Público, advogados e servidores do TSE durante a sua atuação como ministro do Tribunal. “Todos sempre me trataram de um modo que eu vou ter muito carinho. Terei desta Corte essas lembranças”.

Perfil

Natural de Livramento de Nossa Senhora, na Bahia, e mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia, Castro Meira tornou-se ministro do STJ no dia 4 de junho de 2003. Ele foi o primeiro ministro indicado e nomeado para aquele Tribunal pelo então presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

O ministro integra a Justiça Federal desde 1976. Em 1989, tornou-se membro do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5, sediado em Recife-PE), que presidiu de 1993 a 1995. Na Justiça Eleitoral, já atuou nos Tribunais Regionais Eleitorais de Alagoas, Maranhão, Pernambuco e Sergipe.

Composição do TSE

De acordo com os incisos I e II do artigo 119 da Constituição Federal, o TSE é composto, no mínimo, por sete ministros. São três ministros do STF, dois do STJ e mais dois escolhidos e nomeados pelo presidente da República entre seis advogados indicados pelo Supremo. O TSE elege seu presidente e vice entre os ministros do STF e o corregedor-geral da Justiça Eleitoral entre os ministros do STJ.

EM/LF