O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) João Otávio de Noronha tomou posse nesta quarta-feira (24) no cargo de corregedor nacional de Justiça, que é vinculado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A posse ocorreu às 18h, no Salão de Recepções do STJ. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministro Ricardo Lewandowski, presidiu a cerimônia de posse. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, também participou da solenidade.

João Otávio de Noronha é ministro do STJ desde 2002. No TSE, atuou como ministro efetivo de outubro de 2013 a outubro de 2015. Exerceu ainda o cargo de corregedor-geral eleitoral de setembro de 2014 a outubro de 2015. O ministro teve atuação destacada em diversos julgamentos durante o seu biênio na Corte Eleitoral.

Em junho de 2014, por exemplo, foi empossado como diretor-geral da Escola Judiciária Eleitoral (EJE) do TSE. Antes de ser ministro efetivo, João Otávio de Noronha foi ministro substituto no TSE de maio de 2013 a setembro de 2013.  Em abril, deste ano, foi agraciado com o grau de Grã-Cruz da Ordem do Mérito do TSE – Medalha Assis Brasil.

Indicação

João Otávio de Noronha foi indicado como corregedor nacional de Justiça no dia 1º de junho deste ano, por aclamação, pelo Plenário do STJ, para o biênio 2016-2018. Ele substitui a ministra Nancy Andrighi no cargo. Por sua vez, a indicação do ministro foi aprovada pelo Plenário do Senado Federal no dia 22 de junho.

Nos dois anos de mandato, Noronha ficará afastado dos julgamentos da Terceira Turma e da Segunda Seção, mas continuará atuando normalmente na Corte Especial do STJ, colegiado integrado pelos 15 ministros mais antigos do tribunal.

De acordo com o ministro João Otávio de Noronha, existem atualmente na magistratura problemas disciplinares e de desvio de conduta, mas que são questões pontuais. Na sua gestão, ele pretende apurar eventuais infrações disciplinares dos magistrados sempre com o cuidado inicial de preservar a imagem do investigado.

Balanço da gestão

Em sua despedida do cargo de corregedora nacional de Justiça, a ministra Nancy Andrighi, do STJ, fez um balanço de sua gestão. Durante o biênio 2014-2016, ingressaram nove mil procedimentos e foram arquivados 11.184, restando 787 casos em andamento, sendo 60% deles procedimentos de acompanhamento contínuo que não podem ser arquivados. “Honra-me entregar as chaves da corregedoria ao meu estimado colega. Na minha gestão, eu abri poucos processos disciplinares para apurar eventuais faltas funcionais de magistrados e priorizei concluir os que já tramitavam antes de eu assumir a Corregedoria”, destacou a ministra.

MM/IC