O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu nesta segunda-feira (12) Sebastian Schimmel, secretário da Câmara Nacional Eleitoral  (CNE) da República Argentina, que conheceu de perto o sistema eleitoral brasileiro e as inovações na legislação eleitoral, sobretudo no tocante ao sistema eletrônico de votação e as regras de prestação de contas eleitorais e partidárias.

“Esse encontro é muito importante, porque nós podemos aproveitar a oportunidade para dizer como é o sistema eleitoral brasileiro. E me parece que o interesse principal dos emissários argentinos é verificar a transparência que nós temos aqui, ou seja: desde o acompanhamento que se faz na apuração dos votos e na conferência das urnas às prestações de contas. Enfim, todo o processo eleitoral, cuja transparência é a principal regra que precisa ser seguida”, afirmou o ministro Henrique Neves antes de recepcionar a autoridade argentina. Ele fez uma apresentação sobre o sistema eleitoral brasileiro com foco na transparência.

Em seguida, Sebastian Schimmel reuniu-se com o chefe da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias (Asepa), Eron Pessoa. Durante o encontro, ele conheceu um pouco mais do sistema de arrecadação de recursos, acompanhamento de gastos eleitorais e prestação de contas que é adotado pela Justiça Eleitoral brasileira. “Apresentamos em especial as contas de campanha, em razão do incremento da fiscalização que foi aplicada neste ano, mediante o convênio firmado entre o TSE e outros órgãos de fiscalização do Estado, que permitiu a identificação de vários indícios de irregularidades”, explicou Eron. Na ocasião também foi mostrado o novo sistema para a prestação de contas anuais dos partidos políticos, que entrará em operação no ano que vem.

CNE e TSE

A CNE argentina é um órgão do Poder Judiciário daquele país que guarda muitas semelhanças com o TSE brasileiro. Segundo Sebastian Schimmel, as duas instituições são consideradas irmãs, “e vêm colaborando há muitos anos e trabalhando em conjunto”. Para ele, a visita tem servido para aprofundar conhecimentos a partir dos laços que o CNE já tem com o TSE, com vistas a criar linhas de trabalho conjuntas entre os dois órgãos.

Nesta terça-feira (13), ele se reunirá com o secretário de Tecnologia da Informação da Corte Eleitoral, Giuseppe Janino, para conhecer o sistema eletrônico de votação e de identificação biométrica do eleitor, além do processo de auditoria eleitoral. A visita terminará com um tour pelo Museu do Voto.

RG/RC