Após o prazo final de apresentação das prestações de contas de primeiro turno das eleições, ocorrido na última terça-feira, 1º de novembro, qualquer candidato, partido, coligação ou o Ministério Público podem apresentar impugnação à prestação de contas, em até 3 dias, contados da publicação do edital.

Já o prazo para a prestação de contas daqueles que disputaram o segundo turno das Eleições de 2016 termina no dia 19 de novembro. O prazo de impugnação também é de 3 dias, contados da publicado do respectivo edital.

Prestação de contas

O Tribunal Superior Eleitoral espera receber 598 mil prestações de contas. Até o momento, os candidatos que disputaram as eleições municipais declararam ter arrecadado R$ 2,8 bilhões em doações para as campanhas eleitorais. Esses valores podem sofrer alterações até o encerramento dos prazos de apresentação das prestações de contas.