O Programa Decisões do Plenário desta semana destaca o julgamento em que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu manter a cassação dos mandatos do prefeito de Paraty (RJ), Carlos José Miranda, e do seu vice, Luciano Vidal, por abuso de poder políticos nas Eleições de 2016. Com a decisão, será convocado um novo pleito para o município.

Outro destaque do Decisões é o julgamento das contas partidárias de cinco legendas. Três delas – o Partido Trabalhista do Brasil (PTdoB), agora incorporado ao Avante; o Partido Humanista da Solidariedade (PHS); e o Partido Comunista Brasileiro (PCB) – tiveram suas contas reprovadas e terão de devolver dinheiro aos cofres públicos.

Esta edição do programa traz ainda a homenagem dos magistrados do Tribunal ao ministro Admar Gonzaga, que deixa a Corte após dois anos como integrante titular.

Produzido pelo Núcleo de TV da Assessoria de Comunicação do Tribunal Superior Eleitoral (Ascom/TSE), o Decisões do Plenário vai ao ar na TV Justiça aos sábados e domingos, às 17h, com reprises durante a semana. Você também pode assistir ao programa na página da Justiça Eleitoral no YouTube.

GE/LC, DM