ENG
ESP
Notícia
Entenda como funcionam as sessões de julgamentos no TSE
Além do julgamento virtual, Corte se reúne ordinariamente duas vezes por semana
Notícias
Notícia
Publicada resolução que trata sobre representações, reclamações e pedidos de direito de resposta
Instrução prevê uso preferencial de mensagem instantânea para citações e regulamenta pedido de direito de resposta pela internet
Notícia
TSE publica resolução sobre cronograma operacional do cadastro eleitoral
De acordo com o relator da instrução, ministro Luís Roberto Barroso, modificações realizadas aperfeiçoam boas práticas das funções desempenhadas pelos órgãos e servidores da Justiça Eleitoral
Notícia
Publicada resolução sobre fiscalização e auditoria do sistema eletrônico de votação
Instrução, aprovada para as Eleições 2020, traz, entre as novidades, a ampliação do número de entidades fiscalizadoras
Notícia
Portal das Eleições reúne informações de interesse do eleitor brasileiro
Todo o conteúdo é atualizado constantemente, de acordo com a proximidade do período eleitoral
Notícia
Confira a íntegra da resolução que disciplinará a prestação de contas nas Eleições 2020
O texto trata da fixação do limite de gastos para as campanhas, transferência de recursos, entre outros pontos
Notícia
Texto final da resolução sobre propaganda eleitoral e condutas ilícitas é publicado
Entre as novidades da norma estão a previsão de enfrentamento da desinformação e a vedação do disparo de mensagens em massa
Notícia
Resolução sobre atos gerais do processo eleitoral das Eleições 2020 é publicada
Norma incorpora diversas disposições destinadas a facilitar o exercício do voto por pessoas com deficiência e presos provisórios, entre outros
Notícia
Publicada no DJe resolução do Calendário Eleitoral 2020
Conheça as principais datas a serem cumpridas por partidos, candidatos e eleitores
Notícia
Confira o texto final da resolução sobre pesquisas eleitorais no pleito de 2020
Norma foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral
Ouvidoria
Termos de uso e privacidade
Como foi sua navegação?