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Publicada resolução que trata sobre representações, reclamações e pedidos de direito de resposta

Instrução prevê uso preferencial de mensagem instantânea para citações e regulamenta pedido de direito de resposta pela internet

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Com o mote #SeuVotoTemPoder, a logo reforça a importância da participação popular no processo el...

TSE publica resolução sobre cronograma operacional do cadastro eleitoral

De acordo com o relator da instrução, ministro Luís Roberto Barroso, modificações realizadas aperfeiçoam boas práticas das funções desempenhadas pelos órgãos e servidores da Justiça Eleitoral

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Publicada resolução sobre fiscalização e auditoria do sistema eletrônico de votação

Instrução, aprovada para as Eleições 2020, traz, entre as novidades, a ampliação do número de entidades fiscalizadoras

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Com o mote #SeuVotoTemPoder, a logo reforça a importância da participação popular no processo el...

Confira a íntegra da resolução que disciplinará a prestação de contas nas Eleições 2020

O texto trata da fixação do limite de gastos para as campanhas, transferência de recursos, entre outros pontos

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Com o mote #SeuVotoTemPoder, a logo reforça a importância da participação popular no processo el...

Texto final da resolução sobre propaganda eleitoral e condutas ilícitas é publicado

Entre as novidades da norma estão a previsão de enfrentamento da desinformação e a vedação do disparo de mensagens em massa

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Com o mote #SeuVotoTemPoder, a logo reforça a importância da participação popular no processo el...

Resolução sobre atos gerais do processo eleitoral das Eleições 2020 é publicada

Norma incorpora diversas disposições destinadas a facilitar o exercício do voto por pessoas com deficiência e presos provisórios, entre outros

Notícia Resolução sobre atos gerais do processo eleitoral das Eleições 2020 é publicada
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Quadra 7, Lotes 1/2, Brasília/DF - 70095-901,
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Icone horário de funcionamento dos protocolos

Funcionamento dos protocolos administrativo e judiciário : segunda a sexta, das 11h às 19h. De acordo com a portaria 759, de 15 de agosto de 2022, aos sábados, domingos e feriados, compreendidos entre 15 de agosto e 19 de dezembro de 2022, as atividades do protocolo judiciário e administrativo do Tribunal Superior Eleitoral serão realizadas das 13 às 18 horas.

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