STF aprova nova lista tríplice para ministro do TSE na classe dos juristas

Presidente da República deve escolher entre os três indicados

Plenário vazio

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, nesta quinta-feira (29), lista tríplice para ocupar vaga de ministro efetivo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pela classe dos juristas. Os mais votados foram os advogados Carlos Horbach e Carlos Mário Velloso Filho e a advogada Marilda Silveira.

A vaga será aberta com o término do segundo biênio do ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, no próximo dia 10 de maio. A partir de agora, a escolha cabe ao presidente da República, que deve anunciar o seu escolhido entre os três indicados.

No início do mês, o Plenário do STF já havia aprovado outra lista tríplice para a vaga de ministro efetivo do TSE.

Composição do TSE

De acordo com o artigo 119 da Constituição Federal, o TSE deve ter pelo menos sete juízes, sendo três vagas de ministros do STF, duas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e duas a serem preenchidas por advogados indicados pelo chefe do Poder Executivo. Neste último caso, quando houver vacância, o presidente da República recebe uma lista tríplice elaborada pela Suprema Corte.

CM/LC, DM

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