No Dia da Proclamação da República, celebrado em 15 de novembro, não haverá expediente na Secretaria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os prazos processuais que iniciarem ou terminarem nesta data serão adiados para o próximo dia útil.

Na terça-feira (16), o Plenário do Tribunal vai se reunir normalmente para a realização de mais uma sessão plenária de julgamentos, a partir das 19h.

Mais informações sobre feriados e alteração de prazos processuais podem ser encontradas na  Portaria nº 87/2021.

BA/CM, DM