Nesta quarta-feira (30), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, realizou a abertura do Encontro Democracia e Consciência Antirracista na Justiça Eleitoral, em comemoração do Dia da Consciência Negra, celebrado no último dia 20 de novembro. Ao dar início ao evento, Moraes destacou que o TSE tem avançado na tentativa de diminuir o racismo estrutural em várias áreas da sociedade.

O ministro criticou quem tenta propagar a falsa versão de que não existe racismo no Brasil e afirmou que o encontro reforça a necessidade de fortalecer medidas institucionais e políticas públicas que favoreçam a real igualdade social, racial e política.

Moraes disse que foi possível perceber que alguns candidatos eleitos que se autodeclararam negros (pretos ou pardos) não o são de fato. “Isso deslegitima medidas importantes tomadas para que possamos alcançar igualdade na disputa política e na representação política”, assinalou o ministro. 

Além do presidente do TSE, a mesa de abertura do evento foi composta pelo ministro Benedito Gonçalves, corregedor-geral eleitoral e coordenador da Comissão de Promoção de Igualdade Racial da Corte; a desembargadora Angela Salazar, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA); e pelo deputado federal Antonio Brito (PSD-BA). 

Combate ao racismo

Em sua fala, o ministro Benedito Gonçalves destacou o trabalho da Comissão de Promoção de Igualdade Racial do TSE no combate ao racismo. O ministro lembrou que, a partir do relatório elaborado pela comissão, um projeto de lei foi feito para ampliar o entendimento de injúria racial e combater a discriminação. 

Ele afirmou que uma das questões mais desafiadoras tratadas na comissão foi justamente a identificação de candidaturas de pessoas negras. Outro resultado das atividades da comissão destacado pelo ministro foi a inclusão no cadastro eleitoral de campos para a declaração de raça, cor, etnia, comunidade quilombola e língua tradicional falada. “A cada passo conquistado em favor da igualdade há uma reação forte para que tudo permaneça como está. Não cabe desânimo, mas sim vigilância constante e entusiasmo para avançarmos”, disse Benedito Gonçalves. 

O corregedor-geral eleitoral salientou, ainda, a conscientização de servidoras e servidores da Justiça Eleitoral para que se tornem agentes da igualdade racial no ambiente de trabalho. “Nesse ponto, a mudança da linguagem é um passo fundamental. Linguagem discriminatória também é violência, e se reproduz no cotidiano, sedimentando a desigualdade”, afirmou o ministro. 

Reflexão e educação ampla

A desembargadora Angela Salazar parabenizou a iniciativa do TSE pelo encontro e ressaltou que “quando olhamos para o passado, vemos o nosso presente e tentamos organizar nosso futuro”. Angela traçou um panorama histórico, destacando importantes personalidades negras do país e lembrando que o racismo é estrutural. 

A presidente do TRE do Maranhão comentou números, que são baixos, sobre a representatividade negra e feminina na política e na magistratura, apesar dos avanços. “É gritante, é perverso e cruel com o povo negro. Há muito a ser feito. Acredito que o caminho para enfrentar e combater o racismo enraizado nas instituições do nosso país é a educação, mas no sentido amplo. Educar para ter uma cultura de respeito, de tolerância e que seja antirracista”, disse Angela.

Ao falar, o deputado federal Antonio Brito afirmou que é preciso fazer alterações legais que combatam o racismo estrutural e incentivem a candidatura de pessoas negras. “Temos muito a percorrer e a manutenção desta comissão [do TSE] já é um passo e um simbolismo importante para refletirmos e alcançarmos um país democrático, igual e justo”, afirmou o parlamentar. 

JL/EM, DM