Na última sexta-feira (21), dois ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foram condecorados com a Medalha da Inconfidência. A comenda foi entregue ao ministro Carlos Horbach. A ministra Maria Claudia Bucchianeri também foi agraciada com a medalha, porém não pôde comparecer ao evento. Horbach afirmou se sentir honrado com a homenagem, segundo ele, uma comemoração dos valores da liberdade e da democracia que inspiraram os inconfidentes e orientaram a criação da nação brasileira.

A solenidade de entrega das medalhas foi realizada no Centro de Artes e Convenções da Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop). A homenagem é feita anualmente, desde 1952, a pessoas e instituições que tenham prestado serviços relevantes e contribuído para a projeção e a valorização de Minas Gerais.

Presentes

As medalhas foram entregues pelo governador de Minas Gerais, Romeu Zema Neto. Ele afirmou que “o que os inconfidentes fizeram atravessou os séculos para que pudéssemos estar aqui hoje vivendo em um país livre e independente”. 

O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) foi agraciado com a Grande Medalha. O vice-presidente e corregedor da Corte mineira, desembargador Octavio Boccalini, recebeu a honraria em nome da instituição. O magistrado também foi condecorado, por sua atuação, com a Grande Medalha.

O presidente do TRE-MG, desembargador Maurício Soares, que não pôde comparecer à cerimônia, também foi agraciado com a Grande Medalha. O jurista Marcelo Vaz Bueno, integrante da Corte mineira, recebeu a Medalha de Honra. O ex-presidente da República Michel Temer foi contemplado com a maior homenagem: o Grande Colar da Inconfidência. 

Medalha da Inconfidência

A Medalha da Inconfidência foi criada em 1952 pelo governador Juscelino Kubitscheck e é, tradicionalmente, entregue todo dia 21 de abril, Dia de Tiradentes. A maior honraria da comenda, o Grande Colar, é entregue exclusivamente a chefes de Estado, chefes de governo e chefes dos demais Poderes da União.

Em 2023, foram homenageadas 170 pessoas, em três designações: Grande Medalha (40 pessoas), Medalha de Honra (58 agraciados) e Medalha da Inconfidência (72 homenageados).

História

O feriado do dia 21 de abril é conhecido como Dia de Tiradentes, em alusão a Joaquim José da Silva Xavier, mártir da Inconfidência Mineira, movimento surgido na cidade de Ouro Preto, no século XVIII, que lutava pela independência do Brasil em relação a Portugal.

A data resgata os valores históricos de Minas Gerais, como a luta por um processo mais democrático e de liberdade. Tiradentes foi executado no dia 21 de abril de 1792, no Rio de Janeiro.

DB/LC, DM com informações do TRE-MG e Faculdade de Direito da Usp