Dois municípios realizam eleições suplementares neste domingo (3): São José da Varginha (MG) e Guatapará (SP). Os novos pleitos, para eleger os novos prefeitos e vice-prefeitos das cidades, acontecem em razão do indeferimento das candidaturas dos eleitos nas Eleições 2024. A votação ocorrerá das 8h às 17h, no horário de Brasília. 

Nas eleições suplementares, a votação acontece da mesma forma que nos pleitos regulares. O voto é obrigatório para eleitoras e eleitores de 18 a 70 anos e facultativo para analfabetos, maiores de 70 e jovens de 16 e 17 anos. Para votar, é necessário que o título esteja em situação regular. 

Para a votação, a eleitora ou o eleitor pode apresentar: 

• e-Título com foto;  

• documento oficial com foto, como carteira de identidade;  

• Carteira Nacional de Habilitação (CNH);  

• passaporte; 

• certificado de reservista; ou 

• carteira de trabalho ou carteira de categoria profissional reconhecida por lei.  

Quem não puder votar ou deixar de comparecer à votação deve apresentar justificativa eleitoral no dia do pleito, pelo aplicativo e-Título, ou até o dia 5 de outubro, no próprio app, no Sistema Justifica, no site do TSE ou por meio de requerimento apresentado presencialmente na zona eleitoral.  

Guatapará 

As eleitoras e os eleitores de Guatapará vão escolher entre candidatos de quatro chapas:  

• Ângelo dos Santos Silva (MDB) e Fernando Aparecido Alves dos Santos (PRD), que concorrem pela coligação Guatapará Sempre em Frente;  

• Cesar Bruno Castelhano Bomfim (PP) e Sueli Lucas Batista Carrile (PP), sem coligação; 

• Gildemir de Souza (PSD) e José Galoni (União), que concorrem pela coligação União, Honestidade e Trabalho, Guatapará Merece Mais; 

• Francisco Frediano Filho (Republicanos) e Joel Laurentino do Prado (Republicanos), sem coligação. 

O candidato mais votado em 2024, Ailton Aparecido da Silva, da Coligação Guatapará Unida, teve sua candidatura indeferida em abril deste ano pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por inelegibilidade reflexa. O Tribunal considerou o político inelegível por ser ele filho do ex-prefeito, que faleceu durante o curso do seu segundo mandato consecutivo.  

Para o TSE, o intervalo de quatro meses entre o falecimento e as eleições seguintes configurou terceiro mandato, o que viola o artigo 14, parágrafo 7º, da Constituição Federal, que visa impedir a continuidade de um mesmo grupo familiar no poder por mandatos consecutivos e garantir a alternância no Executivo.  

São José da Varginha 

Em São José da Varginha, as eleitoras e os eleitores vão escolher entre candidatos de três chapas:  

• Josiana Soares de Carvalho Santana (PV) e Vander Lúcio Maia (PDT), que concorrem pela Coligação Quem Ama Cuida;  

• Mateus Augusto Soares dos Santos e Luciano Ferreira da Silva, ambos do Partido Socialista Brasileiro (PSB); e  

• Victor Paulino de Melo Pereira (Avante) e Ronaldo Soares Maia (Pode), da Coligação Avante, São José da Varginha! Podemos Fazer Melhor. 

O candidato ao cargo de prefeito mais votado em São José da Varginha em 2024, José Alves de Carvalho Neto, o Netinho (PP), teve seu pedido de registro de candidatura indeferido pelo TSE. O motivo foi o fato de ele ter condenação criminal transitada em julgado por tráfico de drogas, o que gerou a incidência do político na inelegibilidade prevista no artigo 1º, inciso I, alínea “e”, item 7, da Lei Complementar nº 64/1990. 

RL/LC/DB