Durante o seminário “Constituição e Direitos Indígenas”, promovido pelo Ministério dos Povos Indígenas (MPI) nesta quinta-feira (20), a assessora-chefe do Núcleo de Inclusão e Diversidade do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Samara Pataxó, destacou a importância de promover a cidadania e o acesso da população tradicional à política e aos serviços da Justiça Eleitoral. 

Integrando a mesa de debates ao de representantes do Ministério Público Federal (MPF), da Defensoria Pública da União (DPU) e da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), a assessora apontou que a atuação dos “parentes” em posições políticas e institucionais para tratar de temas importantes está diretamente relacionada ao aprimoramento do sistema de trabalho. A ministra do MPI, Sonia Guajajara, também participou dos debates.

“Não basta para nós, indígenas, acessar o sistema, seja na Justiça, no Executivo ou no Legislativo. Temos que transformar esse sistema, pois há muito tempo esse lugar não era ocupado por nós. A partir do momento em que a gente chega nesses locais, temos a missão de incluir e agregar a nossa ancestralidade, nossas cosmovisões e efetivar o lema de que nunca mais teremos um Brasil sem nós [indígenas]”, afirmou Pataxó.

A ministra do MPI, Sonia Guajajara, reforçou que as dificuldades ainda existentes para fomentar o protagonismo indígena na agenda política e promover mecanismos para a garantia dos direitos dessa população são desafios que devem ser enfrentados de forma conjunta, inclusive com a participação daqueles que não são indígenas, mas lutam por uma sociedade mais justa e igualitária.

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Aldear a política e promover a diversidade

Samara Pataxó lembrou que a atuação do Núcleo de Inclusão e Diversidade do TSE não se restringe à promoção da participação dos povos indígenas na política e à garantia do acesso deles aos serviços da JE. Além disso, o Núcleo trabalha para ampliar as ações afirmativas para mulheres, pessoas com deficiência, população negra e LGBTI.

Segundo ela, as iniciativas desenvolvidas para essa “sociedade sub-representada” devem passar por adequações às realidades dos grupos minorizados, a fim de assegurar o acesso de forma universal aos diversos serviços, sejam eleitorais, de saúde ou qualquer outro. “A diversidade não pode ser um empecilho para promover direitos, e sim um desafio. E não são os povos indígenas que devem se adequar à realidade do sistema, mas o contrário também deve ser feito”, asseverou.

Convite

Ao final do encontro, Samara fez um convite aos participantes do evento para que visitem a exposição fotográfica Eleições e Povos Indígenas, na sede do TSE, em Brasília. A mostra revela as ações da JE ao redor do país para assegurar os serviços de cidadania a essa população.

O convite também se estendeu para o ciclo de debates “Abril indígena da Justiça Eleitoral”, no dia 26 de abril. O evento integra os trabalhos da Comissão de Promoção da Participação Indígena no Processo Eleitoral, que completa um ano de criação.

TP/LC, DM