A Tecnologia da Informação (TI) é uma ciência relativamente recente, que evolui rapidamente. Por isso, manter a urna eletrônica à altura do que há de mais moderno no mundo – em termos de segurança e transparência de dados – é um trabalho constante da Justiça Eleitoral (JE) desde 1996, quando o voto informatizado foi adotado no Brasil. O resultado desse trabalho é a credibilidade do sistema eletrônico de votação, que é utilizado desde 2007 em eleições internas de entidades civis públicas e de ensino, como é o caso da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e de universidades.

Sistema operacional próprio

Uma das principais inovações aconteceu depois das Eleições Gerais de 2006, quando os analistas da área de TI do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram unificar todos os sistemas operacionais do sistema eletrônico de votação em uma única plataforma. Para isso utilizaram o sistema Linux, que é gratuito, de código aberto e adotado em todo o mundo. Com a ferramenta, foi desenvolvido o sistema Uenux, que comprovou ser um sucesso nas Eleições Municipais de 2008, quando se registrou a menor taxa de falhas de toda a história do voto informatizado no Brasil até então.

O Uenux tem evoluído para aprimorar os mecanismos de segurança e auditoria, uma garantia de que a expressão da vontade do eleitor não será violada. A introdução do sistema operacional próprio possibilitou outra importante inovação: a identificação biométrica do eleitorado – que estreou como um projeto-piloto no pleito de 2008 em três municípios: São João Batista (SC), Fátima do Sul (MS) e Colorado do Oeste (RO).

Auditabilidade e transparência

Também em 2008, a transparência e a auditabilidade do sistema eletrônico de votação foram aprimoradas.  Naquele ano, os Boletins de Urna (BUs) passaram a ser disponibilizados na internet depois da votação, e o Teste de Integridade – que àquela época ainda se chamava “Votação Paralela” – passou a ser acompanhado por uma empresa de auditoria externa contratada pelo TSE. Desde então, a cada eleição, auditores independentes acompanham todo o processo, uma forma de confirmar que a urna eletrônica, de fato, registra o voto que foi digitado pelas eleitoras e pelos eleitores.

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Primeira edição do TPS

No ano seguinte, em preparação para as Eleições Gerais de 2010, o TSE organizou o primeiro Teste Público de Segurança (TPS) da urna eletrônica e do sistema eletrônico de votação. Ao possibilitar que cidadãos e especialistas analisem de perto e testem a segurança de todos os equipamentos e dos sistemas utilizados nas eleições, a Justiça Eleitoral ampliou a frente de aliados com que conta para desenvolver o mais seguro e atualizado sistema de votação eletrônica tecnologicamente possível para o momento. Em 2016 o TPS passou a constar como evento fixo do Calendário Eleitoral, com a primeira etapa prevista para novembro e o teste de confirmação agendado para maio do ano seguinte, se houver aprimoramentos a serem feitos.

Assim, ao votarem para presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, distritais e estaduais em 2010, as brasileiras e os brasileiros utilizaram urnas eletrônicas que, pela primeira vez, contavam com dispositivos de memória tipo USB. Além disso, os equipamentos eram dotados de outras inovações que reforçavam a segurança do voto por meio de criptografias ainda mais avançadas.

RG/MSM, DM

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