A Ouvidoria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é um serviço aberto às cidadãs e aos cidadãos, que funciona como uma ponte entre a população e a instituição. É o canal responsável por receber reivindicações, denúncias, sugestões e elogios referentes aos diversos serviços que a Justiça Eleitoral (JE) presta tanto a eleitores e advogados, como a pesquisadores, jornalistas e demais públicos, em anos eleitorais e não eleitorais.

O trabalho da Ouvidoria vai além do apoio à governança da JE na avaliação, no direcionamento e no monitoramento da organização, uma vez que a unidade atua também no fomento à transparência e à democracia por meio da participação e da escuta popular.

O setor disponibiliza canais digitais com acesso on-line para uma comunicação direta com a sociedade, além de prestar informações institucionais, como o Relatório de atendimento, que destaca as principais ações do setor. Além disso, a Ouvidoria possibilita que qualquer cidadã ou cidadão acesse a uma Carta de Serviços, com respostas às dúvidas mais comuns sobre os procedimentos eleitorais, como justificativa e local de votação, bem como sobre serviços de estatísticas e alertas de desinformação, entre outros.

De acordo com a assessora-chefe da Ouvidoria do TSE, Eliane Volpato, a unidade é um canal efetivo de comunicação entre a sociedade e a Justiça Eleitoral. Ela explica que o setor viabiliza o controle social dos atos institucionais e dos dados produzidos pelos órgãos da JE e, de forma moderna e informatizada, possibilita o acesso efetivo à informação, com vistas à realização democrática da gestão de informações públicas.

“A informatização dos serviços prestados pela Justiça Eleitoral passou a exigir da Ouvidoria o atendimento também a casos concretos, trazidos por eleitores. Outra causa do incremento das atividades da Ouvidoria são os casos relacionados às demandas de jornalistas, pesquisadores e cidadãos relacionados com a desinformação e a credibilidade da Justiça Eleitoral”, destaca.

Eixos de atuação

A área atua de forma célere e tem um fluxo que vai desde o recebimento e o processamento de pedidos de informações, até a prestação de esclarecimentos e o atendimento de solicitações relacionadas à Lei de Acesso à Informação sobre diversos temas.

Também cabe à Ouvidoria, entre outros, dar seguimento a pedidos relacionados às informações eleitorais, receber notícias que tenham por base alegações de discriminação ou assédio no trabalho da Justiça Eleitoral ou à violência política e outros atos ou contextos que envolvam demandas de pessoas integrantes de grupos minorizados.

No ano passado, foi criada a Ouvidoria da Mulher. O canal foi idealizado com o objetivo de prevenir e combater casos de assédio, discriminação e demais formas de abusos sofridos por pessoas do gênero feminino, especialmente a violência política.

Números

Em 2022, segundo consta do Relatório Anual da Ouvidoria do TSE, o serviço recebeu 89.866 demandas. O número representa um aumento de 25% quando comparado com 2020, ano eleitoral anterior, quando foram recebidos 71.291 pedidos de atendimento. Do total de demandas recebidas no período, 750 foram arquivadas por serem repetidas por erro do sistema ou duplicidade de relato formulado pela mesma pessoa.

Serviço

A cidadã ou o cidadão por encaminhar à Ouvidoria questionamentos, sugestões, críticas e elogios mediante preenchimento de formulário eletrônico. Manifestações enviadas pelo formulário são respondidas de segunda a sexta-feira, em até dois dias úteis, exceto aquelas relacionadas à Lei de Acesso à Informação, que serão respondidas pelas unidades competentes nos prazos estabelecidos pela Resolução TSE nº 23.435/2015.

A Ouvidoria também presta atendimento pelo telefone, de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h pelos números 0800 648 0005 e (61) 3030 8700.

TP/LC, DM

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