Se você é jornalista e produziu matérias sobre eleições ou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) este ano, você sabia que pode participar do I Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário: 35 anos da Constituição Cidadã? As inscrições, que são gratuitas, estão abertas até 12 de janeiro de 2024. Não perca!

Além disso, você ainda tem tempo para elaborar novas reportagens, uma vez que podem ser inscritos trabalhos produzidos e publicados nos meios de comunicação entre 8 de janeiro de 2023 e 8 de janeiro de 2024. As inscrições para o prêmio podem ser feitas exclusivamente através do formulário disponível no site da premiação. 

Os vencedores do I Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário – 35 anos da Constituição Cidadã serão divulgados no dia 24 de abril de 2024, em cerimônia realizada na sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

35 anos da Constituição Federal

 A Constituição Federal de 1988 é um dos pilares da Democracia e completou 35 anos de promulgação em 5 de outubro deste ano. É por meio dela que, a cada dois anos, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Tribunal da Democracia, promove eleições livres, auditáveis e transparentes naquele que já é considerado o mais longo período de estabilidade democrática da história do Brasil.

O I Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário – 35 anos da Constituição Cidadã é uma iniciativa conjunta do Supremo Tribunal Federal (STF), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Superior Tribunal Militar (STM).

A iniciativa tem como objetivo reconhecer e valorizar reportagens que retratem o papel do Judiciário na promoção da cidadania e na proteção do Estado Democrático de Direito. Vale destacar que o TSE é um dos cinco eixos temáticos do prêmio, que se baseiam na missão constitucional de cada um dos tribunais.

De acordo com o regulamento da premiação, cada tribunal é considerado um eixo temático diferente.  Cada participante pode inscrever trabalhos em até três eixos temáticos, ou seja, em até três tribunais distintos. Ao todo, o prêmio contempla quatro categorias: jornalismo escrito (impresso ou on-line), jornalismo de vídeo, jornalismo de áudio e fotojornalismo.

Democracia 365 dias por ano

Você sabia que a organização de uma eleição ocorre com antecedência de quase dois anos? Até o dia do pleito, em outubro, o TSE realiza uma série de atividades que buscam garantir que o processo democrático de escolha popular dos representantes para cargos eletivos dos Poderes Executivo e Legislativo aconteça de maneira transparente e segura.

Um ano antes das eleições, por exemplo, o Teste Público de Segurança da Urna (TPS) permite à sociedade brasileira testar a urna eletrônica e fazer uma verdadeira avaliação de segurança do equipamento.

Desde as Eleições de 2022, a abertura do código-fonte da urna eletrônica às entidades fiscalizadoras ocorre um ano antes do pleito. Antes, esse prazo era de seis meses. O código-fonte e os sistemas eleitorais permanecem abertos, em tempo integral, numa sala de vidro clara, iluminada e pública, localizada no subsolo do edifício-sede do TSE, em Brasília, para inspeção previamente agendada.

Outro foco de atuação do TSE que tem despertado o interesse da sociedade são os julgamentos das Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes), cuja finalidade é apurar a prática de atos que possam afetar a igualdade de candidaturas em uma eleição, como o abuso do poder econômico, político ou de autoridade e a utilização indevida dos meios de comunicação social.

O TSE atua, ainda, contra a disseminação de fake news, desmentindo boatos sobre o processo eleitoral e reunindo um grupo de mais de 150 instituições, por meio do Programa de Enfrentamento à Desinformação, com o objetivo de divulgar para a população informações verdadeiras, fidedignas e de fonte confiável. 

Acesse a íntegra do edital do prêmio.

DV/EM, DM