Cinco legendas exibem propaganda partidária nesta semana. São elas: Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), Movimento Democrático Brasileiro (MDB), Partido Socialista Brasileiro (PSB), Partido Democrático Trabalhista (PDT) e União Brasil (UNIÃO). Os programas serão veiculados nas emissoras de rádio e televisão, entre 19h30 e 22h30, na terça-feira (13), na quinta-feira (15) e no sábado (17). 

De acordo com o calendário do primeiro semestre de 2025, o MDB exibirá  nove minutos e meio de propaganda na semana: dois minutos na terça-feira (13), quatro minutos na quinta (15) e três minutos e meio no sábado (17). O União Brasil exibirá um total de um minuto e meio de propaganda: meio minuto em cada um dos dias fixados para a transmissão.

O PSB veiculará dois minutos e meio de propaganda partidária na terça. O PSDB exibirá meio minuto de programa no sábado. Por fim, o PDT exibirá um minuto de propaganda no período: meio minuto na quinta-feira e mais meio minuto no sábado.

A Portaria TSE nº 824, de 2024, estabelece a distribuição de tempo para a propaganda partidária gratuita no rádio e na televisão para o primeiro semestre deste ano. As datas de exibição de cada legenda estão disponíveis no calendário de 2025. 

De acordo com a portaria, o MDB e o União Brasil têm direito, cada um, a 20 minutos de propaganda partidária no primeiro semestre deste ano, enquanto o PSDB, PSB e o PDT dispõem de dez minutos, cada um, no mesmo período. 

Regras de exibição  

Segundo a Resolução TSE nº 23.679, de 2022, que regulamenta a propaganda partidária, as inserções devem ocorrer sempre às terças, quintas e aos sábados, dentro do horário nobre, das 19h30 às 22h30. A entrega das mídias é de responsabilidade dos órgãos de direção partidária. 

Em anos não eleitorais, como 2025, a propaganda partidária pode ser veiculada ao longo de todo o período. Já em anos eleitorais, sua transmissão ocorre apenas no primeiro semestre. 

Finalidade da propaganda partidária 

A propaganda partidária tem como objetivos divulgar o programa do partido, apresentar suas atividades no Congresso Nacional e expor seu posicionamento sobre temas políticos e sociais. Além disso, pelo menos 30% do tempo total de cada legenda devem ser destinados à promoção da participação feminina na política. 

É importante ressaltar que essa propaganda não se confunde com a propaganda eleitoral, que segue regras distintas. 

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Critérios de distribuição do tempo 

O tempo de propaganda destinado a cada partido é definido com base no desempenho da legenda nas eleições gerais – neste caso, as de 2022. As regras são as seguintes: 

• Partidos com mais de 20 deputados federais eleitos têm direito a 20 minutos semestrais, com inserções de 30 segundos em redes nacionais e estaduais; 
• Legendas que elegeram entre dez e 20 deputados podem utilizar dez minutos por semestre, também com inserções de 30 segundos;  
• Bancadas com até nove parlamentares terão direito a cinco minutos semestrais para a exibição de suas propagandas. 

Caso um partido não tenha elegido ao menos um deputado federal, não poderá utilizar tempo de propaganda partidária, mesmo que tenha atingido o percentual mínimo de votos exigido pela cláusula de desempenho. 

DV/EM/MM