O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não terá expediente na sexta-feira (31). De acordo com a Portaria nº 916, de 19 de dezembro de 2024, o feriado do dia 28 de outubro, Dia do Servidor Público, foi transferido, no Tribunal, para o dia 31 de outubro. 

O TSE informa que os prazos processuais que, porventura, comecem ou terminem na sexta ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil seguinte, no caso, segunda-feira, dia 3 de novembro.

Na terça-feira (4), a partir das 19h, e na quinta-feira (6), às 10h, o Tribunal realizará sessões ordinárias de julgamentos de processos. 

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