O corregedor-geral da Justiça Eleitoral (CGE), ministro Antonio Carlos Ferreira, discursou em nome do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta terça-feira (12), na sessão solene de posse dos ministros Nunes Marques e André Mendonça nos cargos de presidente e vice-presidente da Corte, respectivamente. Ao parabenizar os colegas, Ferreira enfatizou a resiliência das instituições democráticas e o papel central da Justiça Eleitoral na garantia da vontade popular. 

De acordo com o corregedor, os desafios da nova gestão incluem a organização administrativa rigorosa para as Eleições Gerais de 2026 e o fortalecimento da segurança jurídica. Ferreira também fez menção à importância da participação feminina e da diversidade nos espaços de decisão. 

“Desejo ao ministro Nunes Marques uma gestão de segurança jurídica e transparência. Que o TSE continue a ser o farol da democracia brasileira nos tempos desafiadores que se avizinham”, salientou o corregedor-geral eleitoral.  

Ferreira, que exercerá a função de CGE até setembro, ainda destacou o legado da gestão anterior, sob o comando da ministra Cármen Lúcia, especialmente no que diz respeito ao combate à desinformação e ao uso abusivo de inteligência artificial (IA) durante as eleições. 

“Gostaria de saudar a ministra Cármen Lúcia, cuja gestão, que se encerra, foi marcada pelo enfrentamento corajoso das notícias falsas e pelo pioneirismo na regulação do uso de inteligência artificial no processo eleitoral. Sua dedicação à jurisdição nacional e à defesa da democracia deixa um legado de vigilância que deve ser seguido”, destacou. 

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Urnas e tecnologia 

O ministro Antonio Carlos Ferreira reforçou a confiança absoluta no sistema eletrônico de votação. “Reitero aqui nossa confiança absoluta no sistema eletrônico de votação. As urnas são patrimônio da democracia e instrumento de paz social”, disse.  

Ele sublinhou que a preparação para o pleito de 2026 exige vigilância constante contra tentativas de descredibilizar o processo eleitoral. "A verdade informativa é o pilar sobre o qual se ergue a escolha livre do cidadão", afirmou.

 Cerimônia de posse da nova administração. Foto: Luiz Roberto/ Secom/TSE

Estabilidade institucional  

O ministro Nunes Marques assumiu a Presidência do TSE em cerimônia realizada no edifício-sede da Corte, em Brasília. Ele substituirá a ministra Cármen Lúcia e terá como vice-presidente o ministro André Mendonça.  

Em seu discurso inaugural, Nunes Marques enfatizou o compromisso com a estabilidade institucional e a Constituição. Entre os principais desafios de sua gestão, estão a regulamentação do uso de IA nas campanhas e o combate à desinformação, temas que dominaram as discussões do Tribunal nos últimos pleitos.  

Sob a gestão de Nunes Marques, o TSE conduzirá as Eleições 2026. A sucessão obedece ao critério de antiguidade entre os ministros do STF que integram a Corte Eleitoral. De acordo com a norma, a Presidência do Tribunal é exercida em sistema de rodízio por um dos magistrados oriundos da Suprema Corte, mecanismo que assegura estabilidade institucional e alternância de poder ao longo dos ciclos eleitorais. 

OA/LC/DB