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19 de abril: autodeclaração reforça diversidade étnica e consolida presença indígena nas eleições
Em dois anos, número de eleitores autodeclarados aumentou 68%. Candidaturas e indígenas eleitos também crescem a cada novo pleito
“Sempre falaram pelos povos indígenas. Agora, sabendo quem são os nossos candidatos, nós finalmente temos a chance de pôr os nossos representantes lá [em Brasília] e ‘aldear’ o Congresso [Nacional]”. A defesa do cacique Fabio Pataxó, de 47 anos, morador da terra indígena Coroa Vermelha, em Porto Seguro (BA), reflete uma realidade que se faz cada vez mais presente nas eleições no Brasil.
Entre março de 2024 e março de 2026, o número de eleitores que se autodeclaram indígenas passou de 102.436 para 253.270, um aumento de 68%. No recorte por gênero, o eleitorado autodeclarado indígena é majoritariamente feminino: são 132.241 mulheres (52%) e 121.029 homens.
Esse salto sugere não apenas um maior engajamento eleitoral, mas também avanços na autodeclaração identitária e no acesso ao cadastro eleitoral, resultado de esforços institucionais por parte da Justiça Eleitoral e da maior mobilização das comunidades indígenas em prol do exercício dos direitos políticos.
Segundo Fabio Pataxó, a defesa dos povos indígenas passa pela preservação do meio ambiente, mas também pelo acesso à saúde, tecnologia e educação. “Nós somos os donos da terra. Onde tem um indígena tem meio ambiente”, diz. “Só nós sabemos das nossas necessidades, do que a gente precisa, e não devemos ser tratados como indígenas arcaicos que moram em uma tapera ou andam descalços”, afirma.
Por meio da Resolução nº 23.659/2021, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) introduziu campos específicos para identificação de etnia e língua no cadastro eleitoral. A medida permitiu um mapeamento mais preciso do eleitorado indígena, facilitando ações direcionadas. Para Amini Kuikuro, de 40 anos, a autodeclaração reforça a diversidade da população originária. “É importante pela representatividade étnica do meu povo”, ressalta.
Participação e representatividade
Esse movimento também se traduz em uma maior presença da população indígena nas disputas eleitorais. Entre 2018 e 2024, o número de candidaturas indígenas saltou de 133 para 2.656. Os picos mais expressivos, no entanto, ocorreram nos pleitos municipais, historicamente mais próximos da realidade local: foram 2.223 candidaturas em 2020 e 2.656 em 2024.
“Eles [candidatos indígenas] apoiam a nossa causa e reconhecem o que a gente passa”, defende a jovem Sipsedy Xakriabá, de 20 anos, da terra indígena Xakriabá, localizada no município de São João das Missões (MG). Em 2026, ela votará pela segunda vez.
Ao mesmo tempo, o número de indígenas eleitos acompanha essa tendência: passou de 202 em 2020 para 261 em 2024. Em eleições gerais, no entanto, a representatividade ainda dá os primeiros passos: apenas dois indígenas foram eleitos em 2018 e dez em 2022.
“A gente só consegue melhorias votando em quem representa o nosso povo”, defende Tamikuã Pataxó, de 29 anos, do território Aldeia Velha, em Porto Seguro (BA). “Não importa a etnia. A gente sabe que cada parente que vai estar lá no plenário, no alto, vai buscar melhorias para o seu povo”, diz.
Segundo ela, a representatividade dos povos originários também passa pela maior participação de mulheres indígenas na política. “Não que o homem não saiba a nossa dor, mas uma mulher sabe, de fato, o que outra mulher necessita desde criança. Todas as mulheres são iguais. Nós precisamos de saúde, de atendimento médico, psicólogo. Somos agredidas verbalmente dentro de casa ou quando vamos ao trabalho. Então, a mulher se sente acolhida quando há outras mulheres buscando por ela”, reforça.
Mirian Terena, de 58 anos, do território indígena Taunay Ipegue, em Aquidauana (MS), também aposta na participação de mulheres na política: “É necessário que as mulheres participem da vida pública, que sejam corajosas, aguerridas para enfrentar todo o processo de discriminação e preconceito que existe contra nós, mulheres indígenas”.
Seção eleitoral
Desde 2021, a Justiça Eleitoral investe em ações para promover a inclusão dos povos indígenas no processo eleitoral. As iniciativas abrangem desde a criação de seções eleitorais em territórios indígenas até a produção de materiais educativos bilíngues, visando garantir o pleno exercício da cidadania por essas comunidades.
No Brasil, a Justiça Eleitoral tem 1.181 seções instaladas diretamente em 243 territórios indígenas. Esse conjunto corresponde a 37% das 644 áreas identificadas pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), o que evidencia a presença estruturada da Justiça Eleitoral nesses espaços.
A participação dos povos indígenas no eleitorado vai além dos limites das áreas demarcadas: atualmente, 44.192 seções eleitorais no país registram ao menos um eleitor autodeclarado indígena.
Entre os territórios com maior concentração de eleitores, destacam-se a terra Fulni-ô, em Águas Belas (PE), com 23.094 eleitores distribuídos em 82 seções eleitorais, e a Raposa Serra do Sol, nos municípios de Normandia, Pacaraima e Uiramutã (RR), com 11.749 eleitores, em 56 seções. Nos dois casos, o total de eleitores não se limita a pessoas autodeclaradas, abrangendo todo o eleitorado vinculado às seções instaladas nessas localidades.
No Parque Indígena do Xingu, em Mato Grosso, a seção eleitoral fica localizada na escola central da terra indígena Ipatse Kuikuro. A aldeia fica a 150 quilômetros do município mais próximo, Gaúcha do Norte (MT). “Facilita muito porque todo mundo vota ali mesmo, na aldeia, sem precisar se deslocar até a cidade”, explica o indígena Amini Kuikuro.
Jovem eleitor indígena
A maioria do eleitorado autodeclarado indígena tem até 34 anos: são mais de 250 mil registros, de acordo com dados publicados na página Estatísticas Eleitorais.
Xohã Pataxó vota desde os 17 anos. Aos 21, ele vai participar da sua terceira eleição. Para ele, a escolha do voto passa pelo apoio às aldeias, lutas e causas indígenas. “São muitos povos indígenas. São lutas diferentes, mas com o mesmo propósito. Por isso, a gente apoia os candidatos indígenas: para que eles nos representem lá dentro do Plenário da Câmara e para que apoiem a gente nas lutas também”, afirma o jovem, natural de Minas Gerais e que, atualmente, vive no território Tupiniquim, no município de Aracruz (ES).
Primeiro voto
Aos 15 anos, Taíssa Kambeba ainda não tirou o título de eleitor, mas tem planos de votar nas eleições gerais de outubro. No entanto, é preciso correr: a jovem indígena da etnia Kambeba completa 16 anos em julho, apenas três meses antes do 1º turno. Para estar apta a votar, é preciso aderir ao cadastro eleitoral até o dia 6 de maio.
Moradora do território indígena Tururukari-uka, localizado no município de Manacapuru (AM), às margens do rio Solimões, ela defende que o voto seja confiado àqueles que lutam pelas causas das pessoas indígenas. “O voto não é só por mim, mas, sim, por aquelas pessoas que ainda não podem votar e que sentem essa vontade que eu sinto agora: de lutar por políticas públicas, pelos nossos direitos e por outras coisas. A gente tem que votar com consciência, saber quais são os objetivos das pessoas e escolher alguém que nos ajude e nos represente”, declara a futura eleitora.
Ações e normas
A inclusão dos povos indígenas no processo eleitoral é tema caro para o TSE, que tem atuado para garantir que essa população exerça sua cidadania de forma plena, por meio de campanhas, ações e alterações normativas. Confira algumas das iniciativas:
CC, DV/LC/DB
Ouvidoria
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