Edmilson Costa - Propostas de Governo — Tribunal Superior Eleitoral

Edmilson Costa - Propostas de Governo

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Impulsionar a jornada de 30 horas semanais sem redução salarial e fim da escala 6x1: página 2, 5 e 14
Revogação do arcabouço fiscal, Lei de Responsabilidade Fiscal e leis neoliberais: página 2, 4 e 13
Nacionalização e estatização do sistema monetário, financeiro e bancário (criação do Banco dos Trabalhadores): página 4
Reestruturação e auditoria da dívida pública com suspensão de juros: página 4
Reforma tributária progressiva, com isenção do IR para quem ganha até um salário-mínimo do DIEESE: página 4 e 14
Petrobras 100% estatal e fim do Preço de Paridade de Importação (PPI): página 5, 14 e 15

Saúde 100% pública, gratuita e universal, com estatização do setor privado de saúde e fim das OSs: página 2, 6 e 10
Investimento de 10% do PIB na saúde pública e fortalecimento da atenção básica: página 6 e 10
Ampliação e consolidação do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS): página 6 e 10
Criação dos Conselhos Populares de Saúde em todos os níveis: página 6 e 10
Fortalecimento do SUS na perspectiva da luta antimanicomial e proibição de comunidades terapêuticas: página 6 e 10

Completa desmilitarização da segurança pública, unificação das polícias e instituição do ciclo completo: página 6 e 12
Fim da política de "guerra às drogas" e descriminalização do uso (legalização da maconha a curto prazo): página 6 e 12
Revogação da Lei Antiterrorismo (12.850/2013) e da Lei Antidrogas: página 6 e 12
Ocupação de territórios dominados pelo crime organizado com serviços públicos (cultura, saúde e educação): página 12 e 13

Ensino 100% público e gratuito, das creches à pós-graduação, com estatização do ensino privado: página 2, 7 e 10
Fim do vestibular nas universidades federais e universalização de cotas (54% para negros e ampla inclusão trans): página 2, 7, 10 e 12
Implementação do Piso Salarial Profissional Nacional para a educação básica: página 7 e 10
Ampliação dos Institutos Federais, Escolas Técnicas e valorização dos profissionais da educação: página 7 e 10

Combate e denúncia ao imperialismo (OTAN, OEA e Cúpula das Américas): página 2, 8, 15 e 16
Solidariedade ativa a Cuba, Palestina, Venezuela, Irã, Saara Ocidental e povos em luta: página 2, 8, 15 e 16
Rompimento imediato de relações diplomáticas e econômicas com o Estado de Israel: página 15 e 16
Fortalecimento de blocos de integração regional soberanos, como ALBA e UNASUL: página 8 e 15

Reforma agrária popular com expropriação de latifúndios improdutivos e do agronegócio: página 2, 6 e 9
Combate rigoroso ao desmatamento, garimpo ilegal e proteção de biomas (Amazônia, Cerrado, Pantanal): página 8, 9 e 11
Demarcação integral e titulação de terras indígenas e quilombolas (fim do Marco Temporal): página 11 e 12
Incentivo à produção agroecológica e fortalecimento da agricultura familiar: página 6 e 9

Convocação de uma Assembleia Constituinte de Novo Tipo e criação de Conselhos Populares deliberativos: página 3, 4 e 9
Instituição de Orçamento Popular 100% deliberativo e revogabilidade de mandatos: página 3 e 4
Democratização radical dos meios de comunicação e regulação das Big Techs: página 4 e 13
Reforma estrutural do Judiciário com mandatos fixos e revogáveis para tribunais superiores: página 4 e 13