Hertz Dias - Propostas de Governo — Tribunal Superior Eleitoral

Hertz Dias - Propostas de Governo

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Fim da escala 6x1 sem redução de salários e direitos: página 7 e 8
Redução da jornada de trabalho para 36 horas semanais (rumo ao pleno emprego): página 8
Aumento de 100% no salário mínimo rumo ao piso do DIEESE: página 8
Revogação da reforma trabalhista e da lei das terceirizações: página 8
Expropriação de grandes empresas estratégicas (Petrobras, Vale, siderurgia e agronegócio exportador): página 6 e 26
Controle do sistema financeiro, suspensão do pagamento da dívida pública e auditoria: página 6, 27 e 28

Defesa do SUS público, universal, gratuito e 100% estatal: página 11 e 26
Fim das privatizações, Organizações Sociais (OSs) e Fundações na saúde: página 11
Proibição de investimentos públicos em Comunidades Terapêuticas e expansão dos CAPS: página 11
Produção pública de medicamentos e insumos estratégicos: página 11
Bolsa de um salário mínimo para desempregados enquanto não houver pleno emprego: página 8

Desmilitarização da Polícia Militar e unificação das polícias em uma única instituição civil: página 19
Fim da Justiça Militar e punição exemplar para crimes praticados por agentes do Estado: página 19
Descriminalização das drogas e revogação da Lei Antidrogas: página 19
Implantação de câmeras corporais com armazenamento sob controle de órgãos civis: página 19
Combate ao crime organizado atingindo seu patrimônio, bancos e redes financeiras: página 19

Educação 100% pública, laica, gratuita e de qualidade para toda a população: página 11 e 12
Nenhuma verba pública para empresários da educação (fim de PPPs e terceirizações): página 12
Revogação da BNCC, do Novo Ensino Médio e combate à militarização das escolas: página 12
Valorização profissional, carreira e salários dignos para os profissionais da educação: página 12
Garantia de permanência estudantil (transporte, alimentação e bolsas): página 12

Ruptura com o imperialismo e recusa a acordos de submissão (EUA, Europa e China): página 3 e 4
Defesa da soberania nacional sobre recursos estratégicos e recusa ao tarifaço externo: página 3 e 4
Oposição a tratados que transformam o Brasil em exportador exclusivo de commodities: página 4

Reforma agrária com expropriação dos grandes latifúndios e do agronegócio sem indenização: página 15 e 17
Demarcação imediata de terras indígenas e titulação de territórios quilombolas: página 14 e 15
Fim dos subsídios públicos e créditos ao grande agronegócio predatório: página 14 e 17
Proibição da exploração de petróleo na Margem Equatorial e defesa rigorosa dos biomas: página 14 e 15
Apoio à agroecologia e fortalecimento da soberania alimentar: página 16

Construção de um governo socialista da classe trabalhadora sem capitalistas: página 28, 29 e 30
Estabelecimento de um Estado operário revolucionário baseado na democracia operária: página 31
Organização de conselhos populares e comitês de base nos locais de trabalho, estudo e moradia: página 30 e 31
Soberania digital com proibição de hospedagem de dados governamentais em nuvens estrangeiras: página 8 e 27