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Renan Santos - Propostas de Governo
- Ajuste fiscal e desindexação de despesas (PEC de Transição / PEC do Equilíbrio Fiscal): página 9 e 10
- Desvinculação de pisos de saúde, educação e Fundeb: página 10
- Frentes Cidadãs (substituição do Bolsa Família por trabalho remunerado em prol da comunidade): página 20, 21 e 22
- Reforma do funcionalismo público e combate a supersalários: página 9 e 10
- Reformas microeconômicas, justiça tributária, regulação financeira e legislação trabalhista: página 20, 21 e 22
- Revisão de renúncias fiscais (gastos tributários) e abono salarial: página 10
- Escala Nacional de Estratificação de Risco (ENER / Sistema de fila viva focada em prioridade de gravidade): página 25 e 26
- Fundo Nacional de Modernização do Acesso (FNMA) com repasses condicionados: página 26
- Integração do Projeto Genomas Brasil ao Prontuário Eletrônico: página 26
- Modelo Hub-and-Spoke para centralização de demandas complexas em centros regionais: página 26
- Prontuário Eletrônico Nacional Interoperável (PRONTO) e telessaúde com inteligência artificial (modelo DoctorSV): página 25 e 26
- Direito Penal do Inimigo (DPI) como framework jurídico e decretação da Guerra ao Crime: página 11, 12 e 13
- Inversão do ônus da prova e confisco de bens de faccionados (presunção de ilicitude): página 12
- Superpresídios de segurança máxima em regiões remotas (modelo CECOT): página 11 e 13
- Tecnologia urbana preditiva (drones, reconhecimento facial e totens de denúncia): página 13
- Uso de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) e Estado de Defesa para retomada territorial: página 12 e 13
- Alfabetização universal com base no método fônico: página 30, 31 e 32
- Código de conduta disciplinar estudantil com punições objetivas e ranking de disciplina: página 31 e 32
- Escolas civis-militares em áreas de alta criminalidade: página 31 e 32
- Reforma do ensino superior (Foco em STEM e substituição de cotas por bolsas de mérito): página 21, 30, 31 e 32
- Atuação como Árbitro do Sul Global (diplomacia ativa na África, Ásia e América Latina): página 44, 45 e 46
- Autonomia completa do ciclo de combustível nuclear e reprocessamento (Ativo de dissuasão): página 46
- Pacto Interamericano contra o narcotráfico transnacional: página 44, 45 e 46
- Pragmatismo institucional em política externa (Distanciamento de alinhamentos puramente ideológicos): página 45 e 46
- Segurança de fronteiras e expansão tecnológica do SISFRON: página 46
- A Batalha do Brasil (Plano de desfavelização integral em 10 anos): página 48, 49 e 50
- Cadastro Fundiário Unificado Nacional e Título de desfavelização (mortgage social): página 49
- Código unificado de imprensa e defesa firme da liberdade de expressão: página 29 e 30
- Revisão do fomento à cultura (Teto progressivo na Lei Rouanet e incentivo a novos talentos): página 27, 28 e 29
- Reunificação do Ministério da Cultura com o Ministério da Educação: página 27, 28 e 29
- AgroBrasil 2030 (Segurança jurídica e fim das invasões de propriedade rural): página 41, 42 e 43
- Auditoria de produtividade nos assentamentos de reforma agrária (condicionante para destinação): página 41 e 42
- Soberania em fertilizantes e licenciamento acelerado para minerais estratégicos (Plano Nacional de Fertilizantes): página 41 e 42
- Zonas Econômicas Especiais (ZEEs) para terras raras, transição verde, semicondutores e defesa: página 34, 35, 36, 37, 38, 39 e 40
- Cláusula Antimáfia (Dissolução judicial de administrações locais infiltradas por facções): página 17 e 18
- Comissariado Federal de Gestão Pública e fiscalização em tempo real (pari passu): página 17 e 18
- Grande Consolidação Municipal (Fusão de municípios fiscalmente inviáveis): página 14, 15 e 16
- Lei de Responsabilidade Gerencial (Metas de desempenho atreladas ao financiamento partidário): página 17 e 18