Samara Martins - Propostas de Governo — Tribunal Superior Eleitoral

Samara Martins - Propostas de Governo

Raquel Bricio

Aumento de 100% no Salário Mínimo e Reajuste: página 8 e 9
Controle Popular e Planificação Democrática da Economia: página 7, 9 e 56
Fim da Escala 6x1 e Implementação da Escala 4x3 (Jornada de 30h/36h): página 7, 9 e 10
Frentes Emergenciais de Trabalho e Emprego Público: página 10, 11 e 12
Nacionalização dos Bancos e Estatização do Sistema Financeiro: página 17 e 18
Regulamentação do Trabalho em Aplicativos e Fim do Domínio Estrangeiro: página 11 e 13
Reindustrialização Nacional e Cadeias Produtivas Completas: página 7, 11, 56 e 63
Revogação do Arcabouço Fiscal, da Reforma Trabalhista e da Previdenciária: página 9, 12 e 13
Suspensão Imediata e Auditoria Cidadã da Dívida Pública: página 14, 15 e 16
Tributação Progressiva, Imposto sobre Grandes Fortunas e Isenção para Baixa Renda: página 16 e 17

Assembleias Populares de Segurança (Substituição dos Conselhos Comunitários): página 49
Combate ao Genocídio da Juventude Negra e Periférica: página 30, 32 e 48
Desmilitarização das Polícias e Unificação sob Estrutura Civil: página 48
Fim da Política de "Guerra às Drogas" e Foco na Saúde Pública: página 48
Reformulação do Sistema Prisional (Unidades de Reeducação): página 49 e 50

Abolição do Vestibular e Livre Acesso ao Ensino Técnico e Superior: página 21
Anistia das Dívidas do FIES e Estatização de Conglomerados Educacionais: página 22
Destinação de no Mínimo 10% do PIB para a Educação Pública: página 22
Erradicação do Analfabetismo: página 22
Investimento em Ciência, Tecnologia e Soberania Nacional: página 7 e 23
Revogação do Novo Ensino Médio e das Reformas Empresariais: página 22

Anti-imperialismo e Defesa da Autodeterminação dos Povos: página 4, 5, 64 e 65
Proibição da Remessa de Recursos Financeiros ao Exterior Sem Autorização Estatal: página 57
Rompimento de Relações com o Estado de Israel (Causa Palestina): página 65
Rompimento de Tratados de Submissão com EUA, OTAN ou China: página 65
Solidariedade Internacionalista com Cuba, Venezuela, Irã, Iêmen e Saara Ocidental: página 5 e 65

Combate ao Desmatamento, Garimpo Ilegal e Agrotóxicos Banidos: página 35, 62 e 63
Demarcação Imediata e Proteção de Terras Indígenas e Quilombolas: página 32, 35, 36, 61 e 63
Estatização e Passe Livre no Transporte Público (Tarifa Zero): página 30, 51 e 52
Expropriação de Terras com Trabalho Escravo ou Cultivo Ilegal: página 44
Fim da Especulação Imobiliária e Desapropriação de Imóveis Ociosos: página 45 e 46
Reforma Agrária Popular e Limitação do Monopólio da Terra: página 43, 44 e 45
Reforma Urbana e Produção Pública de Moradias: página 45 e 46

Combate Radical à Corrupção e Confisco de Bens de Corruptos e Sonegadores: página 24 e 25
Conselhos Populares com Poder Orçamentário e Democracia Direta: página 37
Democratização e Socialização dos Meios de Comunicação (TV, Rádios e Sites): página 37 e 38
Eleição Direta para Juízes e Tribunais Superiores: página 49
Fim das Doações Empresariais e do Lobby Corporativo em Campanhas: página 25 e 36
Fim dos Altos Salários e Privilégios no Setor Público (Políticos e Juízes): página 13 e 49
Reestatização de Estatais Privatizadas (Eletrobras, Petrobras, Vale, etc.): página 58, 59 e 60
Revisão da Lei da Anistia e Punição a Torturadores e Golpistas: página 53 e 54