ENG
ESP
Wilson Grassi
- Abertura, alteração e baixa de empresa (ambiente único digital): página 20
- Contribuição patronal sobre a folha (extinção): página 8, 13, 14 e 19
- Custo de conformidade tributária e obrigações acessórias: página 5, 8, 13, 14, 15, 16 e 18
- Desoneração da folha de pagamento: página 13, 14, 15, 19 e 20
- Imposto de Renda da Pessoa Física (isenção até 5 salários mínimos): página 8 e 9
- Imposto Único Federal (IUF sobre movimentação financeira): página 8, 9 e 10
- Microempreendedor individual (MEI) e pequeno negócio: página 20
- Qualificação profissional com destino (demanda regional): página 20
- Atenção primária como prioridade orçamentária: página 34 e 35
- Fila cirúrgica e diagnóstica (fila única e pública): página 34
- Medicamentos e insumos estratégicos (produção nacional): página 34
- Prontuário eletrônico integrado entre os níveis de atenção: página 34
- Saúde Única (integração entre saúde humana, animal e ambiental): página 26, 27 e 28
- Zoonoses (programa nacional de vigilância): página 26
- Asfixia financeira do crime organizado (investigação patrimonial): página 21
- Fronteiras (vigilância eletrônica, portos e aeroportos): página 22 e 50
- Isolamento de comando em presídios federais de segurança máxima: página 21
- Plebiscito sobre o modelo penitenciário de segurança máxima: página 23
- Sistema Único de Segurança Pública (Sinesp e PEC nº 18/2025): página 22
- Adaptação climática e defesa civil: página 47 e 48
- Desmatamento ilegal (combate por inteligência e rastreabilidade): página 47 e 48
- Licenciamento ambiental (prazo definido e painel público): página 47 e 48
- Mineração em terra indígena (regime legal e Convenção nº 169 da OIT): página 47 e 48
- Previsibilidade Regulatória e redução de encargos setoriais (Energia): página 47
- Programa Brasil nos Trilhos (corredores ferroviários de carga): página 46
- Saneamento (cobrança de metas do marco legal de 2020): página 46
- Assistência técnica gratuita para reforma e ampliação de habitação (Lei nº 11.888/2008): página 42
- Bolsa Atleta (inscrição individual direta e contrato com a União): página 38 e 39
- Cadastro Nacional de Animais Domésticos (SinPatinhas). Financiamento, integração e ampliação da cobertura: página 27 e 28
- Portabilidade do aluguel para financiamento habitacional: página 41
- Regularização fundiária e titulação em massa: página 42
- Interoperabilidade obrigatória com o uso do CPF (Lei nº 14.534/2023): página 44
- Método D35 (desburocratizar, desonerar, digitalizar, democratizar e desenvolver): página 7
- Pacto institucional e relação com o Congresso e federados: página 53
- Painel público de acompanhamento dos primeiros cem dias e de metas: página 18, 45 e 54
- Proteção de dados (Lei nº 13.709/2018): página 44