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Zema


  • Choque fiscal e estabilização da relação dívida/PIB: página 14 e 18
  • Privatização de todas as empresas estatais: página 15
  • Redução gradual do Imposto de Renda das empresas (IRPJ): página 19
  • Reforma Administrativa para enxugamento de ministérios e cargos: página 15
  • Reforma da Previdência (inclusão de estados, municípios e previdência rural/militar): página 14
  • Redução de encargos na folha de pagamento e alternativa flexível à CLT: página 23 e 24

  • Telemedicina, prontuário eletrônico e registro nacional de saúde: página 57 e 58
  • Parcerias público-privadas e uso da capacidade ociosa do setor privado para reduzir filas no SUS: página 60
  • Programa Casas da Cidadania (superação da pobreza vinculada ao trabalho): página 63
  • Combate a fraudes no CadÚnico e unificação de programas sociais: página 63 e 64

  • Classificação de facções criminosas como organizações terroristas: página 5
  • Construção de presídios de segurança máxima em regiões remotas: página 6
  • Redução da maioridade penal para 16 anos ou menos: página 6
  • Fim do "prende e solta" e prisão preventiva obrigatória para reincidentes: página 6
  • Expansão das Patrulhas Maria da Penha e Salas Lilás: página 7

  • Transferência do ensino superior do MEC para o Ministério de Ciência e Tecnologia: página 52 e 54
  • Foco na primeira infância e ampliação de vagas em creches via parcerias privadas: página 50
  • Revisão e aprimoramento da Base Nacional Comum Curricular (BNCC): página 51
  • Recuperação da alfabetização, recomposição da aprendizagem e formação deprofessores e diretores escolares: página 51 e 52
  • Vinculação do programa Pé-de-Meia ao aprendizado e à frequência escolar: página 53
  • Liberdade de escolha educacional (escolas cívico-militares e homeschooling): página 53

  • Saída diplomática do BRICS: página 37
  • Adesão do Brasil à OCDE através de reformas institucionais: página 37
  • Transformação do Mercosul em zona de livre comércio: página 38
  • Cooperação internacional para combate ao crime organizado transnacional: página 38

  • Apoio a instituições de longa permanência para idosos (ILPIs): página 65
  • Fortalecimento de redes de acolhimento a vítimas de violência doméstica: página 66
  • Acessibilidade e inclusão para pessoas com deficiência e TEA: página 53 e 61
  • Criação de indicadores e capacitação para a rede de saúde mental (CAPS/CRAS): página 59

  • Facilitação da produção nacional e da compra de fertilizantes e defensivos agrícolas: página 43
  • Melhoria da logística de transporte de cargas e do ambiente de negócios parainovação no agro: página 43 e 44
  • Garantia do direito de autodefesa e porte de armas em toda a extensão da propriedade rural: página 45
  • Aceleração da emissão de títulos de propriedade rural e combate à grilagem: página 46
  • Implementação da Nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental: página 47
  • Atração de investimentos para o mercado voluntário de créditos de carbono: página 48

  • Fim do sigilo de 100 anos e ampliação da transparência ativa: página 10
  • Fim do Fundo Partidário e do Fundo Eleitoral: página 75
  • Adoção do sistema distrital misto para eleições legislativas: página 75
  • Fim da reeleição e imposição de requisitos mais rigorosos para ministros do STF: página 11

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