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Tabelas com a representação dos partidos políticos na Câmara dos Deputados e no Congresso Nacional

Tabelas com a representação dos partidos políticos na Câmara dos Deputados e no Congresso Nacional, consideradas as novas totalizações do resultado das últimas eleições gerais que ocorreram até 20 de julho de 2026, para divisão do tempo destinado à propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão e para a realização de debates (Eleições 2026).

Portaria-TSE nº 473/2026 de 4 de agosto de 2026

Eleições 2026

Propaganda Eleitoral Gratuita no Rádio e na Televisão

Partido/Federação

Alcançou requisito do inciso II do art. 3° da EC n. 97/2017

Deputados federais eleitos

AVANTE

Sim

7

Federação Brasil da Esperança – (Fe Brasil) 1

Sim

81

Federação PSDB CIDADANIA2

Sim

18

Federação PSOL REDE 3

Sim

15

Federação Renovação Solidária 4

Sim

12

Federação União Progressista 5

Sim

104

MDB

Sim

41

PDT

Sim

16

PL

Sim

98

PODE

Sim

20

PSB

Sim

15

PSD

Sim

42

REPUBLICANOS 

Sim

41

TOTAL

 

510*

* O total desconsiderou três deputados, pois o partido ao qual pertencem não atendeu aos requisitos estabelecidos pelo inciso II do art. 3º da EC n. 97/2017, que altera o § 3º do art. 17 da Constituição Federal.

1 – A Federação Brasil da Esperança é composta pelos partidos: PT, PCdoB e PV.

2 – A Federação PSDB CIDADANIA é composta pelos partidos: PSDB e CIDADANIA.

3 – A Federação PSOL REDE é composta pelos partidos: PSOL e REDE.

4 – A Federação Renovação Solidária é composta pelos partidos: PRD e SOLIDARIEDADE.

5 – A Federação União Progressista é composta pelos partidos: UNIÃO e PP.

 

Participação em Debates Eleitorais

 

Partido/Federação

Alcançou requisito do inciso II do art. 3° da EC n. 97/2017

Parlamentares eleitos1

AVANTE

Sim

7

Federação Brasil da Esperança – (Fe Brasil) 2,3

Sim

89

Federação PSDB CIDADANIA4,5

Sim

24

Federação PSOL REDE 6

Sim

20

Federação Renovação Solidária 7

Sim

17

Federação União Progressista 8

Sim

124

MDB

Sim

49

PDT

Sim

18

PL 9

Sim

107

PODE 10,11

Sim

25

PSB

Sim

18

PSD

Sim

49

REPUBLICANOS 12

Sim

44

TOTAL

 

591*

* O total desconsiderou três deputados, pois o partido ao qual pertencem não atendeu aos requisitos estabelecidos pelo inciso II do art. 3º da EC 97/2017, que altera o §3º do art. 17 da Constituição Federal.

1 – A coluna "Parlamentares eleitos" é a soma dos Deputados Federais (510) e Senadores (81) eleitos que atingiram os requisitos do inciso II do art. 3º da EC n. 97/2017.

2 – A Federação Brasil da Esperança é composta pelos partidos: PT, PCdoB e PV.

3 – Consideram-se os votos e os candidatos eleitos do partido PPL, incorporado pelo partido PCdoB.

4 – A Federação PSDB CIDADANIA é composta pelos partidos: PSDB e CIDADANIA.

5 – O partido PPS passou a se chamar partido CIDADANIA em 2019.

6 – A Federação PSOL REDE é composta pelos partidos: PSOL e REDE.

7 – A Federação Renovação Solidária é composta pelos partidos: PRD e SOLIDARIEDADE.

8 – A Federação União Progressista é composta pelos partidos: UNIÃO e PP.

9 – O Partido PR passou a se chamar partido PL em 2019.

10 – Consideram-se os votos e os candidatos eleitos do partido PHS, incorporado pelo partido PODEMOS (PODE).

11 – Consideram-se os votos e os candidatos eleitos do partido PSC, incorporado pelo partido PODEMOS (PODE).

12 – O partido PRB passou a se chamar partido REPUBLICANOS em 2019.

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