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Normas e documentações - Eleições 2008
PESQUISA POR ASSUNTO
Os links para as resoluções listadas na tabela abaixo estão em formato PDF.
| Processo | Norma em vigor | Ementa | Normas Complementares (1) | Histórico de Alterações | |
|---|---|---|---|---|---|
| Norma Original (2) | Normas Alteradoras (3) | ||||
| Inst nº 111 | Res. nº 22.579 | Calendário Eleitoral (Eleições 2008) | - | Texto original | Res. nº 22.971 Res. nº 22.895 Res. nº 22.762 Res. nº 22.661 Res. nº 22.622 |
| Inst nº 112 | Res. nº 22.623 | Pesquisas Eleitorais | - | Sem alteração | |
| Inst nº 113 | Res. nº 22.624 | Representações, Reclamações e Pedidos de Resposta | - | Sem alteração | |
Inst nº 114 | Res. nº 22.712 | Atos Preparatórios, Recepção de Votos, Garantias Eleitorais, Totalização dos Resultados e Justificativa Eleitoral | Res. nº 22.713 Port nº 585 | Texto original* | Res. nº 22.947 Res. nº 22.848 Res. nº 22.791 |
Inst nº 114 | Res. nº 22.713 | Procedimentos de Identificação Biométrica do Eleitor e votação nas seções eleitorais dos municípios de Fátima do Sul/MS, Colorado do Oeste/RO e São João Batista/SC | - | Sem alteração | |
Inst nº 117 | Res. nº 22.714 | Fiscalização do Sistema Eletrônico de Votação, Votação Paralela e Cerimônia de Assinatura Digital | - | ||
Inst nº 118 | Res. nº 22.715 | Arrecadação e Aplicação de Recursos por Candidatos e Comitês Financeiros e Prestação de Contas nas Eleições Municipais de 2008 | IN Conjunta nº 838 (4) Carta-Circular nº 3.320/2008 – compilada (5) Res. nº 22.867 Res. nº 22.868 IN RFB nº 872 Carta-Circular nº 3.341/2008 | ||
Inst nº 119 | Res. nº 22.716 | Formulários a serem utilizados nas Eleições Municipais de 2008 | - | Sem alteração | |
Inst nº 120 | Res. nº 22.717 | Escolha e Registro de Candidatos nas Eleições Municipais de 2008 | - | Res. nº 22.849 | |
Inst nº 121 | Res. nº 22.718 | Propaganda Eleitoral e Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Campanha Eleitoral (Eleições de 2008) | - | ||
Inst nº 122 | Res. nº 22.719 | Cédulas Oficiais de Uso Contingente para as Eleições Municipais de 2008 | - | Sem alteração | |
Inst nº 123 | Res. nº 22.830 | Dispõe sobre os modelos dos lacres e seu uso nas urnas, etiquetas de segurança e envelopes com lacres de segurança a serem utilizados nas Eleições 2008. | - | Sem alteração | |
PA nº 19.889 | Res. nº 22.770 | Estabelece normas e procedimentos para a distribuição do arquivo de Registro Digital do Voto para fins de fiscalização, conferência, auditoria, estudo e estatística. | - | Sem alteração | |
PA nº 19.940 | Res. nº 22.867 | Dispõe sobre o encaminhamento de extratos bancários eletrônicos à Justiça Eleitoral | - | Res. nº 22.897 | |
PA nº 19.939 | Res. nº 22.868 | Disciplina as prestações de contas parciais pela Internet | - | Sem alteração | |
* Republicação por ter sido publicada com incorreção, no original, no DJ de 7/3/2008, fl. 17
Atualizado em: 30/09/2009
(1) Normas Complementares: explicações/soluções relacionadas a assuntos das instruções, sem alteração de texto.
(2) Norma Original: texto original da norma, sem compilação das alterações.
(3) Normas Alteradoras: modificações de texto ou anexos.
(4) Instrução Normativa Conjunta RFB-TSE. Dispõe sobre atos dos comitês financeiros de partidos políticos e de candidatos a cargos eletivos perante o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).
(5) Carta-Circular do Banco Central do Brasil. Esclarece acerca da abertura, da movimentação e do encerramento de contas de depósitos à vista específicas para a campanha eleitoral de 2008.