O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) oferece dois programas de visitação específicos às dependências do edifício-sede da Corte Eleitoral, em Brasília (DF): o Programa Educativo do Museu do TSE, voltado a alunos dos ensinos fundamental e médio das redes pública e particular; e o Programa de Visitas de Estudantes Universitários, notadamente os de Direito. Ambos são permanentes e têm como objetivos divulgar informações sobre as atribuições e as atividades do Tribunal, além de propagar conhecimentos sobre a história das eleições e da Justiça Eleitoral brasileira. 

O Programa Educativo do Museu do TSE foi criado com a finalidade de viabilizar um espaço de reflexão sobre todo o processo eleitoral no Brasil. Tem como público-alvo alunos da educação básica das redes pública e privada de ensino. Para os estudantes das escolas públicas do Distrito Federal, são oferecidos também lanche e transporte.

Acompanhados de um servidor do Tribunal, os alunos visitam a exposição em cartaz no Museu, localizado no subsolo da sede do TSE, e, em seguida, participam de uma oficina educativa. O programa dá aos estudantes a oportunidade de conhecer o trabalho desenvolvido pela Justiça Eleitoral, além de possibilitar a criação de um ambiente para a discussão de diversos assuntos, tais como processo eleitoral, direito ao voto, cidadania e democracia.

Em 2019, os alunos que participarem do Programa Educativo visitarão a exposição Eleições no Brasil: a conquista da transparência e da legitimidade, que contempla toda a história das eleições no país, desde os tempos coloniais até os dias de hoje. Após a visita, os estudantes participarão de uma oficina educativa, na qual serão convidados a refletir sobre o conteúdo visto na mostra. Além disso, terão contato com a urna eletrônica e participarão de uma votação simulada no equipamento.

As escolas interessadas em participar do Programa Educativo do Museu do TSE devem entrar em contato pelo e-mail museu@tse.jus.br ou pelo telefone (61) 3030-9285/9291.

Estudantes universitários

O TSE também realiza o Programa de Visitas de Estudantes Universitários, especialmente os do curso de Direito. O programa recepciona aqueles que agendam a visitação com antecedência. Devido à sua grande procura, as solicitações são atendidas por ordem de chegada. Em 2018, o programa agendou 134 visitas às dependências da Corte, totalizando 2.308 universitários provenientes de todas as regiões do Brasil.

Conforme suas expectativas, os visitantes podem assistir a uma sessão plenária ou apenas conhecer o Plenário da Corte. Podem, ainda, visitar o Museu do TSE, guiados pelos servidores da Assessoria de Cerimonial da Presidência do Tribunal, que discorrem sobre a história das eleições e da Justiça Eleitoral. Já as sessões plenárias ordinárias jurisdicionais e administrativas do TSE ocorrem às terças-feiras, às 19h, e às quintas-feiras, a partir das 9h.

“Para muitos dos alunos que nos visitam, é o primeiro contato que têm com uma história de quase cinco séculos de eleições, com a história do voto e da Justiça Eleitoral. Nossa realização se dá quando percebemos a satisfação dos alunos e o retorno dos professores, que agendam conosco visitas há mais de seis anos consecutivos, trazendo, muitas vezes, mais de duas turmas por ano”, destaca Aparício Miguel de Oliveira, servidor da Assessoria de Cerimonial.

A solicitação de agendamento da visita deve ser feita pelo e-mail visita@tse.jus.br. É necessário informar o nome da instituição de ensino, o responsável pelo agendamento do grupo, data e horário pretendidos e a previsão do número de alunos que visitarão o TSE. Na resposta à solicitação, seguirão instruções quanto ao traje e aos procedimentos a serem observados nas dependências da Corte, bem como um formulário a ser preenchido e encaminhado com, pelo menos, dois dias de antecedência da data agendada.

Após a visita, a critério dos estudantes, poderão ser encaminhados certificados virtuais aos que assinarem a lista de presença.

EM/LC, DM