Confira a pauta da sessão do TSE desta quinta-feira (23)

Sessão de julgamento será realizada por videoconferência, a partir das 10h, com transmissão ao vivo pelo YouTube

Pauta de jugamentos da sessão do TSE

Em mais uma sessão de julgamento realizada por videoconferência, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se reúne nesta quinta-feira (23), a partir das 10h, e deve retomar a análise da prestação de contas do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) referente ao exercício de 2014. Na última sessão, o relator do caso, ministro Og Fernandes, votou pela aprovação das contas com ressalvas. Em seguida, o ministro Luis Felipe Salomão abriu divergência ao votar pela desaprovação das contas. Os demais ministros devem apresentar seus votos na sessão de amanhã.

Também estão previstas na pauta as prestações de contas do Partido Humanista da Solidariedade (PHS) – incorporado ao Podemos em setembro de 2019 – e do antigo Partido Ecológico Nacional (PEN), que mudou o nome para Patriota em abril de 2018.

Há ainda na pauta agravos de instrumento e recursos ordinários e especiais a serem apreciados pelos ministros.

Os advogados que pretendem fazer sustentação oral durante a sessão podem preencher o formulário disponível no Portal do TSE com 24 horas de antecedência.

Transmissão on-line

A sessão de julgamento poderá ser assistida, ao vivo, pelo canal oficial da Justiça Eleitoral no YouTube. Os vídeos com a íntegra de todos os julgamentos ficam disponíveis na página para consulta logo após o encerramento da sessão.

Confira a relação completa dos processos da sessão de julgamento desta quinta-feira (23). A pauta está sujeita a alterações.

Acompanhe também as decisões da Corte Eleitoral no Twitter.

CM/LC, DM

Processos relacionados: PC 0000241-43 (PJe), PC 0000271-76 (PJe) e PC 0000257-94 (PJe)

 

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