Nesta quinta-feira (26), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou o edital da sexta edição do Teste Público de Segurança (TPS) do Sistema Eletrônico de Votação, que será realizada de 22 a 26 de novembro deste ano com algumas novidades, como a ampliação do período do evento e os itens de segurança que podem integrar os planos de ataque.

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O teste foi criado com o objetivo de fortalecer a confiabilidade, a transparência e a segurança da captação e da apuração dos votos, além de propiciar melhorias no processo eleitoral. Ele contempla ações controladas com o objetivo de identificar vulnerabilidades e falhas relacionadas à violação da integridade ou do anonimato dos votos de uma eleição.

Já foram realizados até hoje cinco testes: em 2009, 2012, 2016, 2017 e 2019. O TPS é realizado ainda na fase de desenvolvimento dos sistemas eleitorais, para que seja possível o aprimoramento deles, antes que estejam prontos para uso na eleição.

A cada edição, ao lançar o edital, o TSE define os programas que poderão ser avaliados pelos investigadores inscritos. Este ano, foram inseridos os sistemas de apoio à auditoria de funcionamento das urnas no dia da votação (Módulo Sorteio); os sistemas de apoio à auditoria de funcionamento das urnas eletrônicas em condições normais de uso (Módulo Votação); o Verificador Pré/Pós-Eleição (VPP) e o Verificador de Integridade e Autenticidade de sistemas eleitorais (AVPART), utilizados para a verificação de resumos digitais (hashes) e assinatura digital nas urnas eletrônicas.

Permanecem à disposição dos investigadores individuais ou de grupos os demais sistemas eleitorais utilizados para a geração de mídias, votação, apuração, transmissão e recebimento de arquivos lacrados em cerimônia pública. Entre eles, estão o hardware da urna eletrônica e os softwares embarcados, como o Gerenciador de Dados, Aplicativos e Interface com a Urna Eletrônica (Gedai-UE); o Gerenciador de Aplicativos (GAP); o Software de Votação (Vota); o Recuperador de Dados (RED); e o Sistema de Apuração (SA), entre outros.

Duração

O prazo para os investigadores inspecionarem os códigos-fonte do sistema eletrônico de votação antes da realização do TPS também foi ampliado de uma para duas semanas. Os procedimentos de inspeção desses códigos serão realizados de 11 a 22 de outubro, das 9h às 18h.

Outra novidade desta sexta edição é a possibilidade de extensão do Teste Público por mais um dia após o prazo final – totalizando, portanto, seis dias –, se for constatada a necessidade de dar continuidade a algum plano de teste devido ao seu potencial de contribuição para o alcance dos objetivos do TPS. Nesse caso, os participantes poderão apresentar pedido fundamentado, por escrito, para análise da Comissão Avaliadora.

Fique de olho

A fase de pré-inscrição para o TPS 2021 do Sistema Eletrônico de Votação que será utilizado nas Eleições Gerais de 2022 vai até o dia 29 de setembro.

Quem pode participar

Podem participar todos os brasileiros, a partir de 18 anos, que cumpram os requisitos previstos no edital. Serão admitidas até 15 inscrições. A participação poderá ser individual (investigador) ou em grupo de investigadores, integrados por até cinco membros. Um participante não pode possuir mais de uma inscrição, seja em grupo ou individual. A participação presencial nos eventos do TPS será limitada a 45 investigadores de forma simultânea, a fim de garantir o bom andamento dos trabalhos.

Caso a quantidade de investigadores e/ou grupos de investigadores com inscrição aprovada seja superior à quantidade estipulada no artigo 10 do edital, a Comissão Reguladora fará seleção entre as inscrições aprovadas. Para tanto, a Comissão levará em consideração a relevância dos planos de testes para o aprimoramento do sistema eletrônico de votação, podendo, ainda, recorrer a sorteio público.

“Acredito que, por conta da mobilização na mídia e nas redes sociais em torno do debate sobre o processo eleitoral e a segurança da urna, este ano, a procura de interessados em participar do Teste deve aumentar. Tudo isso cativa as pessoas e vai motivá-las a virem de fato ao TSE, no mínimo para verificarem se tudo aquilo que falam sobre a urna é verdade”, diz o chefe da Seção de Voto Informatizado do TSE, Rodrigo Coimbra.

MM/LC, DM