Na conferência “90 anos do Voto Feminino”, realizada nesta quarta-feira (27) no encerramento do Seminário #ParticipaMulher – Por uma Cidadania Plena, a professora da Universidade de Brasília (UnB) e cientista política Flávia Biroli reforçou que a reivindicação ao direito ao voto das mulheres é parte de uma luta que ainda não se esgotou.

Participaram também do encerramento do evento – promovido pelo TSE e transmitido durante todo o dia pelo canal da Corte no YouTube – a secretária-geral da Presidência do Tribunal, Christine Peter, e a vice-diretora da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE), ministra Maria Claudia Bucchianeri.

Durante a palestra, Flávia destacou a história de mulheres pioneiras pela garantia do voto feminino e a necessidade constante de buscar aumentar a participação, bem como os avanços desde o Código Eleitoral de 1932. Regastou ainda os marcos legais importantes nesse processo, o falso argumento de desinteresse das mulheres na política e os desafios para ampliar o debate para além do voto.

“Essa luta não foi e nem é simples. A luta pelo direito a votar e a ser votada abrange o direito das mulheres ao exercício de influência nos mais diversos espaços, e de maneira segura, sem que isso represente violência, humilhação e, muitas vezes, tenha como custo a saúde, a integridade e a vida das mulheres”, disse.

Visibilidade

Flávia ressaltou que o seminário, de fato, cumpriu o sua missão. “É muito importante que se dê visibilidade às temáticas que aqui foram discutidas. Temos que multiplicar os espaços para que debates assim ocorram, para que possamos construir alternativas institucionais e novas conexões entre instituições, e entre instituições e a sociedade civil. Acho que o TSE tem feito brilhantemente esse papel”, afirmou.

Para ela, o direito ao voto é fundamental. “Ele se complementa ao direito a se candidatar e à necessidade de condições efetivas de se candidatar e de se eleger. Há um conjunto de desafios entre o direito a voto e a participação efetiva das mulheres no poder”, explicou.

Ao lembrar que menos de 15% da Câmara dos Deputados é composta por mulheres, Flávia ressaltou que estudos mostram que os marcos legais e normas de paridade de gênero têm trazido resultados expressivos na América Latina. “Implantadas desde 1991, as políticas de cotas na Argentina foram capazes de multiplicar realmente a participação das mulheres na política”, explicou.

Desafios

Ao agradecer a participação de todas, Christine Peter destacou que o TSE possui um batalhão de mulheres potentes, corajosas, trabalhadoras que carregam a Justiça Eleitoral e que efetivamente fazem sucesso nesses 90 anos de Justiça Eleitoral. “Tenho a esperança de que a democracia vai revelar a sua face feminina, porque ela já existe; ela apenas não está ocupando seus lugares próprios”, disse.

Encerrando o seminário, a ministra Maria Claudia agradeceu à professora Flávia Biroli pela palestra e enfatizou o papel protagonista do TSE nessa luta por mais mulheres na política. “O presidente do Tribunal, ministro Edson Fachin, é genuinamente comprometido com aquilo que a democracia exige: representatividade e inclusão”, reforçou.

Confira como foi a programação do evento.

MM/LG, LC, DM

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