Na tarde desta sexta-feira (8), em reunião com presidentes e representantes dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) da Região Sudeste, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, apresentou as ações desenvolvidas pela Corte relacionadas à participação feminina e à diversidade e inclusão no cenário político e eleitoral. Também foram abordados temas ligados às áreas de auditoria, ouvidoria e segurança cibernética.

Fachin enfatizou a continuidade das atividades promovidas pelo Tribunal desde o ano passado, que foram ampliadas principalmente com a implantação do Núcleo de Inclusão e Diversidade e com o fortalecimento de programas que aprimorem o debate sobre a participação feminina na política.

A ministra Maria Cláudia Bucchianeri, que coordena a Comissão TSE Mulheres, falou sobre as práticas que podem ser replicadas nos Regionais para encorajar ainda mais a presença feminina nos espaços político e eleitoral. “As rodas de conversa que fazemos, integrando servidoras, gestoras e colaboradoras da Justiça Eleitoral proporcionam, entre outras relações, a fluidez e a melhoria no ambiente funcional. Outras ações, como o projeto ‘Elas convidam’, promove a atenção às pautas femininas, com especialistas além do espaço jurídico, incluindo o esporte, a gestão e a promoção da diversidade, entre outros”, exemplificou.

Diversidade e inclusão

Sobre a implantação do Núcleo de Diversidade, o presidente do TSE destacou que a Justiça Eleitoral (JE) brasileira dá um passo histórico no apoio à reparação para a igualdade e diversidade no processo eleitoral e político brasileiro.

A assessora da Secretaria-Geral da Presidência do TSE, que coordena o Núcleo, Samara Pataxó, explicou que, nesse primeiro momento, o colegiado tem como foco dialogar com os Tribunais Regionais a fim de encontrar alternativas para superar o racismo institucional, “reescrevendo os novos 90 anos da JE com mais inclusão e diversidade na política nacional”.

Para o membro da Comissão do TSE de Combate ao Racismo Fábio Esteves, a criação desse espaço contribui para a discussão de iniciativas que ajudarão a combater esse crime nos mais diversos ambientes, inclusive para o enfrentamento efetivo da desigualdade também em espaços políticos.

Auditoria e Ouvidora

A juíza auxiliar da Presidência e secretária de Auditoria do TSE, Clara da Mota Alves, detalhou as medidas de atualização do Código de Ética do Tribunal e os novos procedimentos de auditoria interna e externa. Ela informou que o Tribunal de Contas da União (TCU) vai ampliar as auditorias sobre segurança da informação em toda a JE, para evitar o vazamento de informações sensíveis protegidas pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Clara Mota reforçou a importância da auditoria integrada entre os TREs e o TSE para a implantação de uma política de integridade e de segurança da informação e pediu a colaboração de todos os Regionais para a confecção de um panorama de vulnerabilidades e de pontos importantes referentes à segurança da informação.

A ouvidora do TSE e juíza auxiliar da Presidência, Larissa Almeida, expôs as iniciativas de capacitação dos trabalhadores da JE quanto à aplicação da LGPD nos atendimentos da unidade. Ela ressaltou que a Ouvidoria é o principal canal de comunicação do Tribunal com o público externo e está preparada para receber e esclarecer dúvidas, com informações precisas, apuradas e validadas.

Larissa Almeida anunciou o lançamento de um guia prático das ouvidorias, com informações padronizadas sobre rotina de trabalho e fluxo de atividades. Também destacou a recém-criada Ouvidoria da Mulher como uma relevante unidade que não se limita ao papel passivo de receber demandas. Trata-se de “um ambiente de acolhimento, informações e encaminhamento de denúncias e de combate à violência política de gênero”.

Cibersegurança

O secretário de Tecnologia da Informação (STI), Júlio Valente, reiterou a importância da participação dos TREs no Programa Nacional de Cibersegurança como forma de promover uma cultura organizacional que fortaleça ainda mais a confiança no sistema eleitoral e a imagem institucional da JE perante a sociedade.

TP, MC/LC, DM

Leia mais:

08.04.2022 - Fachin propõe união com TREs em nome da segurança das eleições