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Instrução Normativa 2006
| Instrução Normativa | Ementa/Assunto |
|---|---|
| INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2006 |
Atualiza as faixas de remuneração indicadas na Instrução Normativa nº 2/2005. |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2006 |
Atualiza as faixas de remuneração indicadas na Instrução Normativa nº 6/2005. |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3, DE 8 DE SETEMBRO DE 2006 |
Institui, no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral, o Programa de Visitas de Estudantes Universitários dos Cursos do Direito. |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 23 DE MARÇO DE 2006 |
Dispõe sobre o Plano de Assistência Farmacêutica e dá outras providências. |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 15 DE MARÇO DE 2006 |
Dispõe sobre os procedimentos que deverão ser cumpridos por todos os servidores do Tribunal Superior Eleitoral envolvidos nos processos de contratação de serviços e compras de qualquer natureza, e de gestão dos contratos administrativos. |