Instrução Normativa 2024

Instrução Normativa Ementa/Assunto
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 6, DE 26 DE ABRIL DE 2024

Altera a Instrução Normativa TSE nº 4, de 6 de maio de 2021, que regulamenta o processo de pagamento das diárias aos juízes auxiliares previstas no § 3º do art. 6º da Resolução TSE nº 23.418/2014, com redação dada pela Resolução TSE nº 23.725/2023.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5, DE 16 DE MAIO DE 2024

Regulamenta as bases de autenticação e níveis de acesso que devem ser utilizados em sistemas desenvolvidos ou sustentados pelo Tribunal Superior Eleitoral.