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Instrução Normativa Conjunta RFB/TSE
| Instrução Normativa Conjunta | Ementa/Assunto |
|---|---|
| INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 2.068, DE 7 DE MARÇO DE 2022 |
Altera a Instrução Normativa Conjunta RFB/TSE nº 2.001, de 29 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a inscrição de candidatos a cargos eletivos, inclusive vices e suplentes, no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 2.016, DE 23 DE MARÇO DE 2021 |
Revoga as Instruções Normativas Conjuntas RFB/TSE nº 1.179, de 2 de agosto de 2011, e nº 1.480, de 16 de julho de 2014. |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 2.001, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 |
Dispõe sobre a inscrição de candidatos a cargos eletivos, inclusive vices e suplentes, no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 1.481, DE 16 DE JULHO DE 2014 |
Dispõe sobre atos no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) das Frentes registradas para o plebiscito no Município de Campinas. |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 1.480, DE 16 DE JULHO DE 2014 |
Altera a Instrução Normativa RFB/TSE nº 1.019, de 10 de março de 2010, que dispõe sobre atos, perante o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), dos comitês financeiros de partidos políticos e de candidatos a cargos eletivos, inclusive vices e suplentes. |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 1.179, DE 2 DE AGOSTO DE 2011 |
Altera a Instrução Normativa RFB/TSE nº 1.019, de 10 de março de 2010, que dispõe sobre atos, perante o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), dos comitês financeiros de partidos políticos e de candidatos a cargos eletivos, inclusive vices e suplentes. |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 1.019, DE 10 DE MARÇO DE 2010 |
Dispõe sobre atos, perante o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), dos comitês financeiros de partidos políticos e de candidatos a cargos eletivos, inclusive vices e suplentes. |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 838, DE 18 DE ABRIL DE 2008 |
Dispõe sobre atos, perante o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), dos comitês financeiros de partidos políticos e de candidatos a cargos eletivos. |