Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 207, DE 18 DE MAIO DE 2007.

(Revogada pela PORTARIA Nº 365, DE 27 DE MAIO DE 2008.)

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do artigo 116 do Regulamento Interno,

RESOLVE:

Art. 1º A Comissão Permanente da Agenda Ambiental do Tribunal Superior Eleitoral, instituída pela Portaria nº 90, de 6 de março de 2006, será integrada pelas servidoras KETLIN FEITOSA ALBUQUERQUE, FERNANDA QUINTANILHA LEITE PINHEIRO e SIMONE ALVES ALBERNAZ.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da assinatura.

Art. 3º Fica revogado o anexo da Portaria nº 90, de 2006. 

Brasília, 18 de Maio de 2007. 

ATHAYDE FONTOURA FILHO

Este texto não substitui o publicado no BI, nº 293, Maio/2007, p. 13.