Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 82, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2011.

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990,

RESOLVE: 

Art. 1º Designar ELESBÃO DE ARAÚJO BARROSO FILHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Segurança, para substituir o Chefe da Seção de Transportes, Nível FC- 6, da Coordenadoria de Serviços Gerias, da Secretaria de Administração, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. (Revogado pela Portaria nº 249/2011)

Art. 2º Revogar o inciso II do art. 1º da Portaria 506, de 7 de julho de 2009, publicada no Diário Oficial da União do dia 10 subsequente.

Patrícia Maria Landi da Silva Bastos

Este texto não substitui o publicado no BI, nº 338, Fevereiro/2011, p. 12.