Página interna do portal

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza audiências públicas para que a sociedade possa conhecer, discutir e sugerir alterações nas minutas das resoluções que irão regulamentar as eleições.

Essas audiências ocorrem antes da aprovação definitiva das resoluções e têm como principais objetivos: dar transparência ao processo de elaboração das normas eleitorais e permitir a participação da sociedade, recebendo contribuições para aprimorar o texto das resoluções.

JÁ REALIZADOS

03 a 05.02.2026 - Audiências Públicas sobre as minutas das resoluções para as Eleições 2026

20.08.2026 - Audiência Pública sobre a minuta de resolução do plano de mídia das eleições presidenciais