O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizará nesta quarta (29) e quinta-feira (30), a partir das 10h, audiências públicas para discutir as minutas das instruções que vão reger as Eleições Gerais de 2018. As audiências serão realizadas no Auditório I do edifício-sede do TSE, em Brasília.

Nesta quarta, serão apresentadas as minutas que tratam dos seguintes temas: registro de candidatos; representação, reclamação e direito de resposta; pesquisas eleitorais; propaganda eleitoral, horário gratuito e condutas ilícitas.

Já na audiência de quinta, os temas abordados serão os seguintes: atos preparatórios; assinatura digital, fiscalização do sistema eletrônico de votação e auditoria da urna eletrônica; modelos de lacres para urnas e envelopes com lacres de segurança; arrecadação, limite de gastos e prestação de contas.

Cada minuta será tratada no tempo máximo de uma hora, para apresentação e debate acerca do assunto específico. As manifestações dos cidadãos previamente inscritos e habilitados serão precedidas de identificação e respeitarão o prazo de cinco minutos.

Após a realização da audiência pública, poderão ser apresentadas ao relator, ministro Luiz Fux, sugestões escritas, por meio de petição física ou eletrônica protocolizada no TSE em até três dias corridos.

Mais informações sobre as audiências públicas podem ser consultadas no Portal do TSE.

Serviço
Audiências públicas das Eleições 2018
Datas: 29 e 30 de novembro
Horário: 10h
Local: Auditório I do edifício-sede do TSE

LC/JP