Desde que passou a ser obrigatória a tramitação de processos por meio eletrônico na Justiça Eleitoral, em novembro de 2015, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atua para aprimorar o trabalho de todos os servidores que lidam diretamente com o Processo Judicial Eletrônico (PJe).

Apesar de a ampliação do sistema ter ocorrido por etapas, com classes processuais selecionadas previamente pelas Portarias 396/2015 e 1.143/2016, a Secretaria Judiciária do TSE investiu tempo e dedicação no aprimoramento da ferramenta em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) para garantir o cumprimento dos objetivos principais do processo eletrônico: celeridade, transparência e segurança desde a autuação do processo até o seu julgamento pelos juízes da Corte.

Para cumprir a meta de fazer o projeto funcionar perfeitamente, o sistema foi implantado primeiramente no TSE, que foi incumbido de coordenar e treinar os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). Desde o ano passado, servidores do TSE tem visitado os TREs para treinar os servidores de cada estado.

“A nossa participação é importante, pois são nesses encontros que temos a oportunidade de repassar nosso conhecimento e ajudá-los a ter uma maior familiaridade com o sistema”, diz Renata Talim, uma das servidoras da Secretaria Judiciária responsáveis pelo treinamento.

Até o momento, já foram realizadas visitas nos TREs dos seguintes estados: Goiás, Rio Grande do Sul, Amazonas, Tocantins, Paraíba, Ceará, Alagoas, Roraima, Rio Grande do Norte e Mato Grosso do Sul. A meta é visitar todos os demais TREs até o final deste ano.

Treinamento

Durante as vistas, são realizados treinamentos específicos por unidades, abrangendo as áreas das Secretarias Judiciárias, Corregedoria e Gabinetes de cada tribunal.

Confira a íntegra da Resolução nº 23.417/2014, que instituiu o PJe na Justiça Eleitoral.

CM/RC