O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, falou da importância da educação para o fortalecimento da democracia e de como o TSE vem trabalhando para enriquecer a relação desses dois valores. “Não há democracia sem um projeto político de educação, e foi isso que nós do TSE tentamos fazer ao criarmos projetos como a Academia da Democracia, o Justiça itinerante e o Inclusão Legal”, disse ao se referir a ações desenvolvidas em sua gestão no Tribunal.

A declaração foi feita nesta terça-feira (14), durante aula magna proferida para os alunos do curso da pós-graduação lato sensu em Democracia, Direito Eleitoral e Poder Legislativo, promovido pelo Instituto Legislativo Brasileiro (ILB) e pela Escola Judiciária Eleitoral (EJE).

O ministro lembrou que foi no âmbito da Academia da Democracia que assuntos como as notícias falsas foram tratados como fenômeno importante no processo eleitoral. “Foi naquele espaço que reunimos os maiores especialistas do Brasil e da União Europeia para saber como debater e combater as fake news”, disse.

Ao falar da Justiça Itinerante, projeto que leva cidadania e serviços da Justiça Eleitoral à população, Luiz Fux lembrou da ação concreta do programa, que chegou às cinco regiões do Brasil. “Nós, em vez de dizer que todos têm acesso à justiça, quando na verdade não têm, levamos essa justiça diretamente ao cidadão, viabilizando a retirada de documentos e a biometrização de pessoas que não tinham condições de ir a um cartório”.

O ministro acrescentou que, de todos os projetos desenvolvidos na área de educação, o que mais o emocionou foi o Inclusão Legal, que leva juízes, promotores e advogados das comarcas a lecionar nos colégios noções básicas de cidadania e direitos fundamentais. “Nós fomos falar para as crianças das regiões mais remotas que todos somos iguais perante a lei, e mostrar a importância da participação de todos no processo político”.

Ao término de sua explanação, o presidente lembrou que todas as iniciativas tomadas pelo TSE foram no sentido de qualificar o voto do eleitor. “Democracia, informação e verdade são valores das nossas ambições políticas. Atuamos nessas áreas para dar lisura informacional ao eleitor para que ele possa dar um voto consciente, já que o voto é obrigatório”.

HV/RR, DM