TSE concede medalha da Ordem do Mérito Assis Brasil a nove personalidades

Comendas foram outorgadas pelo presidente do Tribunal em cerimônia realizada nesta sexta (8), no Centro Cultural da Justiça Eleitoral, na cidade do Rio de Janeiro

Ministro Luiz Fux com agraciados com medalha da Ordem do Mérito Assis Brasil

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, condecorou nove personalidades com a medalha da Ordem do Mérito do TSE Assis Brasil, em cerimônia realizada nesta sexta-feira (8), no Centro Cultural da Justiça Eleitoral (CCJE), no Rio de Janeiro. A comenda busca homenagear, entre outros, pessoas que tenham prestado notáveis serviços à Justiça Eleitoral.

Receberam a medalha no grau Grande Oficial os ministros substitutos do TSE Og Fernandes, Sérgio Banhos e Carlos Horbach, além dos desembargadores fluminenses Milton Fernandes, presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), Carlos Eduardo da Fonseca Passos, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), e Antônio Boente.

Foram condecoradas no grau Comendador pessoas que, em sua trajetória profissional, colaboraram com o TSE: o diretor-geral Rodrigo Fleury, o assessor de segurança Carlos Eduardo Vidal e a telefonista aposentada Marileide Santos.

Ao discursar na cerimônia de condecoração, o ministro Luiz Fux citou diversos projetos em curso no TSE, destacando que os ideais do patrono da Ordem do Mérito do TSE continuam vivos e norteando os rumos da Justiça Eleitoral brasileira.

"Assis Brasil, nas suas passagens escritas, revelava uma virtude cívica; o seu pensamento e a sua alma sempre voltados para o desenvolvimento da República brasileira. Assis Brasil debruçou-se de forma incansável em pensar um novo Brasil e semear a renovação do nosso sistema eleitoral. A inspiração dessa comenda decorre exatamente do seu exemplo do compromisso com a coisa pública, da coragem de sonhar uma terra maior, como todos nós devemos e, acima de tudo, pelo desenvolvimento que empreendeu não só à Justiça Eleitoral, mas, mais importante do que isso, à própria democracia brasileira", exaltou.

Após a entrega das medalhas, os convidados visitaram a exposição  “A Justiça Eleitoral e o Caminhar da Democracia no Brasil”, que ficará aberta no CCJE até agosto de 2018. A mostra apresenta uma narrativa da evolução da democracia no Brasil nos últimos 85 anos, sob a perspectiva da trajetória institucional da Justiça Eleitoral. Ela contém cinco núcleos, delimitados cronologicamente da Segunda à Sexta República, e descreve as diferentes configurações político-eleitorais do país no período.

Esta foi a quarta ocasião em que o Tribunal distribuiu a comenda. Ao todo 144 pessoas foram condecoradas com a medalha desde sua criação.

Medalha Assis Brasil

Criada em 2015, a medalha da Ordem do Mérito do TSE traz o nome do advogado, político e estadista brasileiro Joaquim Francisco de Assis Brasil. Ele foi um dos grandes pensadores e mentores da Justiça Eleitoral no país. Com o Barão do Rio Branco, assinou o Tratado de Petrópolis, que garantiu ao país a posse do estado do Acre.

Além homenagear juristas eminentes ou outras personalidades civis e militares, nacionais e estrangeiras, por sua atuação em prol da Justiça Eleitoral e do Direito, a condecoração também tem como objetivo agraciar pessoas que tenham prestado notáveis serviços à Justiça Eleitoral, ou que, de qualquer modo, tenham contribuído para o engrandecimento, internamente ou no exterior, do país, da Justiça Eleitoral ou de qualquer ramo do Poder Judiciário, do Ministério Público ou da Advocacia, constituindo exemplos para a coletividade.

RG/LC, LR

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