Constam da pauta de julgamentos da sessão jurisdicional extraordinária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta segunda-feira (29), a partir das 19h, as prestações de contas relativas ao exercício de 2013 de três partidos políticos: Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB) e Partido da República (PR).

Também serão julgados recursos interpostos por Antônio Carlos Peixoto Nunes e Antônia Francisca de Oliveira, respectivamente, prefeito e vice-prefeita do município de Paraú (RN), eleitos em 2016.

Os dois são acusados pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) por abuso de poder econômico durante a campanha eleitoral. A motivação do processo foi a realização de três eventos, no formato de showmícios, denominados “Pingos do Zé Ninguém”, nos quais, segundo a representação do MPE, houve a apresentação de um cantor enquanto se fazia a distribuição de picolés, bebidas e copos personalizados, além da utilização de roupas padronizadas.

A sessão de julgamento pode ser assistida, ao vivo, pelo Portal do TSE ou pelo canal oficial da Corte Eleitoral no YouTube.

A relação completa dos processos que serão julgados pode ser consultada na seção Pautas de Julgamento do Portal do TSE.

Os vídeos com a íntegra de todos os julgamentos ficam disponíveis para consulta na página da Justiça Eleitoral no YouTube logo após o encerramento da sessão.

A pauta de julgamento está sujeita a alterações.

RG/LC, DM

Processos relacionados: PC 30405, PC 30320, PC 31194 e Respe 15839